*Repúdio aos métodos da Operação Calvário.*
*_Marcha Mundial das Mulheres na Luta pela Democracia na Paraíba e no Brasil_*
Tempos antidemocráticos pairam na Paraíba. A operação Calvário, que prendeu e realizou diversos mandados de busca e apreensão na Paraíba, usa de métodos anticonstitucionais e de espetacularização da prisão de políticos como forma de “combate à corrupção”. Nada de ruim em combater corrupção, mas é preciso que a Constituição seja respeitada e que o combate à corrupção seja para todos e não somente para a esquerda.
Se juízes não podem julgar deputados estaduais, conforme a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e de acordo com a Constituição Federal, nos perguntamos: Por quê a deputada estadual Estela Bezerra (PSB) foi conduzida à prisão mesmo após expedido o alvará de soltura?
Quem acompanhou a audiência de custódia, realizada neste dia 18 de dezembro, pôde ver que direitos foram desrespeitados em relação à deputada Estela Bezerra, quando a mesma foi colocada em cela comum, quando tem, por direito, cela especial. Por quê esse tratamento à Estela? Nos questionamos: é pelo fato de ser uma mulher com poder?
Observamos com preocupação como a mídia paraibana está tratando a prisão de Estela Bezerra, desmerecendo a sua condição de mulher e propagando o ódio à parlamentar, como se a mesma fosse uma criminosa. É importante ressaltar que a Operação Calvário decretou prisão preventiva pois ainda estão em curso as investigações, não houve julgamento e, portanto, não há condenados. A mídia, no entanto, já trata a todos os investigados na Operação como corruptos e condenados.
Nos últimos 30 anos, a Democracia e a estabilidade política no Brasil tornaram reais direitos humanos, individuais e coletivos. São, sobretudo, base para políticas públicas – entre elas as de eliminação das desigualdades de gênero e raça – determinantes para a construção de uma sociedade inclusiva e equitativa.
Conclamamos a preservação da legalidade, como condição máxima das garantias estabelecidas na Constituição Federal de 1988 e, desde já, nos solidarizamos com os companheiros Ricardo Coutinho, Estela Bezerra, Cida Ramos e Márcia Lucena e pedimos a urgente observação das leis, da Constituição e da Democracia. Se desrespeitam uma deputada estadual, o que o sistema de Justiça não pode fazer com uma cidadã ou um cidadão comum?
*MARCHAMOS PARA VIVER COM DEMOCRACIA, RESISTIMOS PARA TRANSFORMAR INJUSTIÇAS!*
_*Marcha Mundial das Mulheres - PB*_
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