CASO MARIELLE FRANCO - Convicções não Condenam Ninguém, mas Indícios ou Evidências dão as Pistas Para as Comprovações Criminais.

Por Belarmino Nariano.

A Ciência se sustenta em buscar a verdade, ou fenômenos da realidade, seja no sentido teórico ou físico, dentro de padrões de natureza prática.

Para tanto, os cientistas se utilizam de: 1) princípios norteadores; 2) indícios ou evidências materiais; 3) teorias; 4) metodologia e; 5) Leis científicas.

Para Mariano Neto (2006), na medida em que os conhecimentos científicos avançam, novas abordagens tecnológicas são desenvolvidas e algumas teorias são superadas e substituídas, ou avançam para se consolidarem no meio a acadêmico. 

Nessa fase dos processos científicos estão postos os pressupostos epistemológicos, em que, os cientistas refletem sobre todo o ordenamento dos conhecimentos elaborados e/ou sistematizados, dando validade ou refutando algumas teorias que não tenham mais ancoragem nos pressupostos do conhecimento.

Nesse momento, surgem novos paradigmas científicos, servindo de modelos ou padrões para orientação do conhecimento, em muitos casos, atingindo as diferenças áreas de conhecimento e até mesmo a vida prática das pessoas. 

O melhor exemplo científico atual é o Paradigma Ambientalista, pois em todas as áreas ou campos de investigação científica, os princípios, teorias, métodos e leis, exigem dos cientistas, pensar a ecologia e o meio ambiente em suas ações. 

O ambientalismo foi incorporado em todas as experiências científicas e humanas. Do Direito à Engenharia, passando pela Química ou Arquitetura, todos precisam considerar as questões ambientais em suas pesquisas.

Às vezes os paradigmas são sobre coisas pequenas, aparentemente inviáveis e sem evidências claras. Eu particularmente gosto de pensar na perspectiva do Paradigma Indiciario, quando estamos procurando "agulhas no palheiro", ou tentando separar o joio do trigo, pois essencialmente fica difícil provar fenômenos de pequenas dimensões, distantes das medidas da observação pelo olhar direto.

O indício ou a evidência é um campo incrível de possibilidades e originou grandes estudos e teorias como a Física Quantica, a Química Inorgânica ou a Criminologia. Em muitos casos, as teorias da incerteza ou da complexidade regem estas experiências, pois nem sempre se chega a um denominador comum.

É como diz a música "Pra Ser Sincero", da banda brasileira Engenheiros do Hawaii: 

"Nós dois temos os mesmos defeitos, sabemos tudo a nosso respeito, somos suspeitos de um crime perfeito, mas crimes perfeitos não deixam suspeitos".

Para o paradigma indiciário e para os criminalistas não existem crimes perfeitos. Pode até existir investigação falha, mas se a busca da verdade se concentrar nos fatos, nas evidências, nos indícios por menores que sejam, aquele crime será evidenciado, elucidado ou desvendado.

Um detetive, um investigador criminal é um cientista, um analista de crimes quase perfeitos.

Antes de entrarmos na dureza de um crime real, também precisamos lembrar que a ciência também promove a ficção científica, de onde se tira situações e cenas que parecem reais, confundindo o espectador e alimentando suas ilusões sobre a realidade.

Então, na definição do objeto científico, precisamos separar ou delimitar o que é teórico do que é físico do metafísico.

"-Você é incrivelmente rápido e forte, sua pele é pálida e muito gelada. Seus olhos mudam de cor e às vezes você fala como se viesse de um outro tempo. Você não come e nem bebe, você não sai ao sol. Quantos anos tem? (...) - Tenho 17. (...) - há quanto tempo você tem 17. (...) - há muito tempo"... (Saga Crepúsculo).

Na ficção a mocinha confirma seus indícios e confirma que o Vampiro é um predador perigoso, que usa camuflagem e suga sangue humano para viver nas sombras. 

A ficção quando chega às telas do cinema ou outras plataformas, parece real. O tempo não importa, pois o "leão se apaixona pela ovelha" e a sede de sangue é saciada. Será?

A Ciência tem algumas limitações, entre elas o fato de vivermos em um sistema capitalista, em que ao final dos processos, tudo vira mercadoria e em alguns casos, as mercadorias nem são tão boas, tão úteis e a ciência termina perdendo um pouco do seu sentido.

Nos dias atuais, com um mundo extremamente digital, em que o Milton Santos ( Record, SP/RJ, 2001), trata sobre um esquema teórico e metodológico, intitulado como: "Meio Técnico, Científico-Informacional", temos a comunicação como um princípio básico, que tem um gigantesco poder de interferir na realidade, tanto com o que pública, quanto com o que omite ou não dar publicidade.

Assim também é o mundo do crime, das forças de segurança e investigadores criminais, assim como as sociedades anônimas, ou secretas.

O Sociólogo George Simmel (Tradução de Simone Maldonado, Humanas, UFPB/PB, 2004), trata sobre: "A Sociologia do Segredo e das Sociedades Secretas", uma obra de 1905/1908.

Maldonado (2009) fez uma ótima tradução e conseguimos compreender que as categorias de análise sobre os segredos de um indivíduo passam pelo simbólico mundo psicológico, para entendermos do indivíduo a sociedade, o que sabemos e o que não sabemos. O que se revela ou se torna opaco. 

"Não podemos em princípio dizer que, 'o erro é a vida e o conhecimento

a morte', porque um ser que persiste no erro passa dos limites e assim inevitavelmente perece" (SIMMEL, 1908). 

No caso do assassinato da Socióloga e Vereadora Marielle Franco (PSOL/RJ) e seu motorista Anderson Gomes, fato que ocorreu de maneira brutal, executada com 13 tiros, contra seu automóvel, na noite do dia 14 de março de 2018, no centro do Rio de Janeiro.

Em seis anos de investigação criminal, muita coisa foi ocultada, provas foram apagadas, envolvidos também foram mortos como "queima de arquivo", imagens de video foram apagadas, investigadores foram substituidos e com o desvio de finalidade em diferentes momentos da investigação, em que os próprios investigadores, parece que ao invés de usarem a ciência criminal para solucionar o crime, fizeram exatamente o contrário. 

Como Marielle Franco era uma mulher, negra, lésbica e favelada do complexo de favelas da Maré, com posição ideológica socialista, feminista, militante dos Direitos Humanos, em especial das mulheres jovens, negras e periféricas, ela era alvo de constantes ataques de conservadores e extremistas da direita.

Assim como Chico Mendes, para as questões ambientais, Marielle Franco se tornou símbolo mundial da luta pela justiça social, contra a pobreza e contra a violência praticada nas área de populações periféricas.

Os planejadores, mandantes e assassinos de Marielle e Anderson, nunca imaginaram que esse caso ganhasse uma repercussão tão gigantesca e tão viva, ao longo de tanto tempo. Provavelmente achavam que em 90 dias, o caso Marielle seria só mais um entre os militares, pois depois da morte vêm o esquecimento.

Mas a ciência se sustenta em fatos reais e o que pareceria mais um crime banal e cotidiano das avenidas cariocas, envolvia uma complexa trama de interesses, que, apesar de tanto tempo obstruído e ocultado por investigadores que também estavam envolvido com o crime, o fenômeno da execução mortal, continuava "aceso, queimando como fogo em monturo", ao exemplo do assassinato do camponês João Pedro Teixeira, líder das Ligas Camponesas de (Sapé/PB), no começo da Ditadura Militar de 31 de março  de 1964.  ou o exemplo do líder dos Seringueiros Chico Mendes (Xapuri/Acre), que ocorreu em 1988. Ou até  mesmo o atentado do RioCenter, que envolveu militares e a explosão de uma bomba no colo de militar que tentava explodir em um show de Raimundo Fagner, com mais de 20 mil pessoas.

Quais foram os indícios ou evidências para o crime de execução de Marielle Franco?

1) Enquanto vereadora, Marielle era extremamente contundente, franca, firme e forte em suas posições. Enquanto era ameaçada, intimidada ou literalmente perseguida em suas redes sociais. Ele se mantinha altiva e denunciava essas situações;

2) Ela era uma militante feminista, contra o racismo e em defesa das populações LGBTQIA+, sempre comprometida com um mandato totalmente voltado para as populações faveladas e segregadas, constantemente atacadas por forças de segurança, em especial com o assassinato de jovens negros periféricos.

3) Como uma líder de esquerda e com idade para disputar uma vaga no Senado da República, Marielle Franco era a pré-candidata que aparecia em todas as pesquisas de opinião como a mais lembrada. Isso era uma ameaça direta ao outro pré-candidato Flávio Bolsonaro.

4) A vereadora era contrária à intervenção militar federal nas comunidades de favelas do Rio de Janeiro, denunciando abuso de poder e violência contra as população periférica;

5) Marielle atuava em sentido contrário aos interesses escusos de grupos milicianos e policiais envolvidos com a criminalidade, abusando extorquindo as comunidades e incentivando jovens ao mundo da criminalidade.

Nessa perspectiva, Marielle era alvo de diferentes grupos. Algumas evidências ou indícios dos envolvidos no caso e a forte interferência no ex-presidente Jair Bolsonaro ao longo dos últimos cinco anos de investigações pode ter comprometido as investigações:

1) Entre os assassinos e organizadores do crime, estava o ex-policial e miliciano Adriano de Nobrega, que comandava o Escritório do Crime, da Comunidade Rio das Pedras. Quando a polícia militar fez busca e apreensão em sua casa, ele já era foragido.

2) A família de Adriano fazia parte dos assessores do Clã Bolsonaro e estava no esquema do Clã, em que o Queiroz arrecadava as "rachadinhas", em que alguns assessores eram fantasmas (recebiam sem trabalhar e repassavam parte do salário para o Clã Bolsonaro). 

3) O próprio Adriano de Nóbrega foi homenageado com medalha de honra ao mérito, proposta por Flávio Bolsonaro (tanto como vereador, quanto como Deputado Estadual), depois da morte da vereadora, fugiu e depois foi morto em confronto com a PM baiana, o que para muitos, virou um "arquivo morto". Quem de fato matou o Adriano, que provavelmente foi um dos assassinos de Marielle?

4) Depois da sua morte, alguns grupos políticos ligados ao ex-presidente passaram a atacar a imagem da Marielle, mesmo morta, inclusive nos dias atuais. Quantas placas de Marielle já foram quebradas, quantas ainda serão?

5) A CPI das Milicias, proposta em 2006 por Marcelo Freixo (PSOL/RJ), da qual Marielle era assessora, apenas dois deputados votaram contra: Os deputados estaduais Flávio Bolsonaro e Domingos Brazão. Será que essa dobradinha entre o clã Brasão e o clã Bolsonaro é uma coisa antiga?

6) A eleição de 2018 era para Presidente, Governador, deputado Estadual, Senado e Deputado Federal e parte das investigações foram interrompidas, pois poderia ser contaminada pelo caso Marielle e existem indícios de interferência nas investigações por parte do clã Bolsonaro que foi eleito, assim como seu filho Flávio Bolsonaro para Senador e Chiquinho Brazão foi eleito Deputado Federal, além de uma grande qualidade de de deputados da base bolsonarista, como o governador do Estado assim como seu irmão Domingo Brazão foi indicado para o TCE/RJ, com voto favorável do Deputado Estadual Flávio Bolsonaro.

7) O policial reformado e miliciano Ronnie Lessa, que era vizinho da família Bolsonaro, guardava um grande arsenal de armas em sua mansão do Condomínio Vivendas da Barra, depois de preso pela PM do Rio, ficou de bico calado, mas foi o processo chegar ao STF e ele resolveu assinar um acordo de delação premiada. Será que não confiava e nem se sentia seguro em abrir o bico para a justiça do Rio de Janeiro?

8) A Delação de Ronnie Lessa, assassino de Marielle, poderá ser uma cortina de fumaça, para proteger outros criminosos, mas a própria família do assassino está desesperada, pois podem estar sendo ameaçados de morte e nem tudo foi dito ainda.

9) O ex-presidente Jair Bolsonaro, por algum motivo, conseguiu passaporte diplomático para Chiquinho Brazão e sua família, caso ele precisasse sair do Brasil, caso alguma coisa desse errado. O que poderia dar errado para Chiquinho Brazão lhe afastace dos "negócios" no Brasil?

10) Desde que Bolsonaro se tornou o presidente da República que esse caso de Marielle era detalhadamente acompanhado pelo seu clã, pois na época do crime, foram evidenciadas algumas implicações da família Bolsonaro com o caso. Entre as quais, a declaração do Porteiro do Condomínio Vivendas da Barra, que afirmou que o carro com os assassinos pediu para visitar a casa 58 de seu Jair e as gravações da portaria do condomínio que foram misteriosamente apagadas e o porteiro, pressionado pelo Ex-Ministro da Justiça Sérgio Moro (indicado e aliado de Bolsonaro na época), o porteiro deu outra versão, dizendo que tinha se atrapalhado e simplesmente também sumiu, talvez para sempre.

Isso não quer dizer que o clã Bolsonaro esteja envolvido nesse crime, mas além de indícios e evidências, a família não fez nada para elucidar esse assassinato, além de ter atrapalhado o quarto pôde, inclusive com interferência direta na PF/RJ e desentendimento com o Ministro Sérgio Moro, na qual o ex-presidente declarou que iria interferir na PF e qualquer outro órgão federal, para proteger seus filhos, sua família e amigos. Será que os amigos eram os irmãos da família Brazão?

De 2018 a 2024 se passaram seus anos e nada de sabermos quem mandou matar Marielle e Anderson Gomes?

Com um ano do governo Lula, com a indicação de Flávio Dino para Ministro do STF e o jurista Paulo Gonet, nomeado o novo Procurador Geral da República (PGR), nos últimos meses, o caso Marielle foi federalizado e chegou na Polícia Federal e no STF, depois dis seis anos engavetado no Rio de Janeiro,  já temos delações mandatos de segurança, apreensão de materiais e prisões, com mais de dez envolvidos diretos. Quem ainda falta?

Jornaliste do ICL notícias, BdF, O Globo, Uol notícias, questionam: Será que tem peixe maior nessa escalada de possíveis assassinos, mandantes e financiadores? 

Parece que tem mais gente da polícia civil e militar envolvida e que será presa por obstrução de justiça. Será que o caso será encerrado ou novos desdobramentos do caso irão atormentar o sono dos envolvidos?

De acordo com o Intercept Brasil (24/03/2024), depois de seis anos sem uma solução, finalmente, começaram a aparecer os possíveis planejadores intelectuais, financiadores e mandantes do assassinato de Marielle e Anderson. 

O mais grave é que estão vinculados a importantes empresários, políticos, procuradores do Tribunal de Contas do Rio de Janeiro, policiais militares, policiais civis, delegados e investigadores que estavam diretamente ligados à investigação do caso e não chegaram a lugar nenhum.

Depois que a Polícia Federal assumiu o caso, em menos de 30 dias, se chegou a um veredito que aponta diretamente três importantes pessoas, sendo os irmãos Chiquinho Brazão (Deputado Federal pelo União Brasil); Domingos Brazão (Conselheiro do TCE/RJ) e Ricardo Barbosa (Delegado da Polícia Civil), que na época do assassinato, foi nomeado pelo General Braga Neto, interventor federal militar no Rio. 

O mesmo Bragança Neto que virou o homem de maior confiança do ex-presidente Jair Bolsonaro, se tornando Ministro das Forças Armadas e posteriormente foi escolhido como o candidato a Vice Presidente, ao lado de Bolsonaro em sua reeleição.

O caso que apontava para uma clara evidência de crimes por motivações políticas, ganhou um novo capítulo, dando a entender que se tratou de uma execução motivada por conflitos territoriais de ocupações ilegais da Milícia. 

Será que esse Relatório da PF já incluiu todos os envolvidos? Um organograma do BdF aponta uma ligação direta entre o clã Bolsonaro e a Milícia do Rio de Janeiro:

O Relatório Final da PF, a partir de Delação premiada do assassino Ronnie Lessa em depoimento, apontou que o próprio, receberia lotes de terras, depois que executasse Marielle.

O interessante é observamos que no depoimento revelado pela PF, Ronnie Lessa eximiu completamente o Clã Bolsonaro e incriminou frontalmente os irmãos Brazão e o delegado Ricardo Barbosa, Marcelo Siciliano, Ronald Alves e Jorge Moreth. Agora resta saber se eles irão assumir sozinhos por esses e outros crimes no Rio de Janeiro?

Parece que os indícios e evidências científicos para os crimes de Marielle e Anderson estão próximos do fechamento do caso, mas nessa trama, revestida de complexidades, independente de pontos de vistas, parece que algunas pontas de linhas, ainda não foram completamente amarradas.

Será que depois dos irmãos Brazão presos, mais gente vai abrir o bico? Agora o caso é federal e o crime contra Marielle Franco e Anderson Gomes e como o caso ganhou repercussão mundial, por se tratar de um crime político com requintes de crueldade, como afirmou o Deputado Marcelo Freixo (PSB/RJ) em entrevista ao ICL.

Nesse caso, vemos que a delação de Ronnie Lessa, pesou mais para a margem miliciana e menos para a margem política, logo, muita água ainda pode rolar por debaixo da ponte do Rio das Pedras e da Ponte Rio/Niterói.

Essa campanha nojenta, contra a memória de Marielle Franco, principalmente orquestrada por apoiadores de Bolsonaro, lhe assassina todos os dias. Enquanto isso, o porteiro do Residencial Vivendas da Barra desapareceu e seu depoimento também desapareceu, pois ele falou dos criminosos procurando o proprietário da casa 58 do Seu Jair, e depois foram para a casa 66 de Ronnie Lessa. 

No depoimento do porteiro, o Eduardo Bolsonaro havia saído do carro do criminoso. Mas cadê o porteiro e o seu depoimento?

O Sérgio Moro, que era Ministro da Justiça na época, embaralhou as investigações e aparecem muitos outros que orquestraram esse embaralhamento do crime, enquanto o governo interferia na Polícia Federal e em qualquer delegado que se aproximasse dos assassinos de Marielle e seu motorista. Em cinco anos foram trocados 5 delegados.

Brazão, Milícia, clã Bolsonaro, Polícia, Política, Crime, namoro do filho de Bolsonaro, com a filha do Ronnie Lessa, assassino de Marielle, a falta de investigação do caso e a obstrução da justiça. 

Delegado, vereador, deputado estadual, membro do Tribunal de Contas do Estado (TCE/RJ), deputado federal, senador, ministros, presidente do país, intervenção militar e placas de Marielle quebras pelo deputado Daniel Silveira e outros. Muitos são aqueles que atacam a memória Marielle Franco, quase que diariamente.

As instituições do Rio de Janeiro, estão sendo manchadas pelo sangue derramado e pelas laranjas podres do cesto Carioca. O caso Marielle incomoda, a morte de Marielle para além do corpo é também um assassinato moral, mas o seu fantasma vai continuar assombrando os que mataram e tentam encobrir seu corpo.

Incrível como até pastores e arautos da fé cristã Carioca estão supostamente  caladinho e sob suspeita de envolvimento nesse caso, assim muito mais pedras nesse Rio das Pedras, rolaram e podem cair justamente nos portões das supostas casas da salvação das almas milicianas, onde alguns templos podem ser lavanderias do precioso e/ou sagrado papel de trocas dos crimes milicianos.

Marielle morreu, mas sua vida é relembrada todos os dias, em especial por aqueles que clamam por justiça social.

Parece ficção, mas a ficção é "Tropa de Elite 1 e 2", que precisam serem reassistidos. O povo Carioca precisa saber que os prefeitos e vereadores do Rio de Janeiro e das cidades do Estado, não podem continuar controladas por milicianos, narco-traficantes, bicheiros e corruptos. 

E o alerta também já chegou ao estado São Paulo e a sua capital. Que os brasileiros fiquem alertas para determinados partidos, que compram candidatos e mandatos para vereadores e depois, se instalam e sugam toda a economia municipal. 

Era contra isso que Marielle lutava e por isso, sua memória é tão atacada, sua imagem é tão manchada, mesmo depois de ser assassinada.

Belarmino Mariano. Imagem das redes sociais.

FONTES:

ICL Notícias

BdF Brasil de Fato

Uol Notícias

O Globo 

MARIANO NETO, Belarmino. A Natureza da Geografia e suas ações. João Pessoa: GoV/SEEC/PB, 2006.

Intercept Brasil. Cado Marielle Franco. Link - https://www.intercept.com.br/2024/03/24/marielle-foi-morta-para-que-brazao-conseguisse-aprovar-pl-de-grilagem-de-terras-na-zona-oeste-do-rio/

Santos, Milton. Por uma outra Globalização. São Paulo/Rio de Janeiro: Record, 2001.

SIMMEL, George (Tra. Simone Maldonado). "A Sociologia do Segredo e das Sociedades Secretas" (1905/1908). Revista de Ciencias Humanas, Florianopolis, EDUFSC, Volume 43, Número I, p. 219-242, Abril de 2009.

Serie de Filmes - Crepúsculo. Amazon, 2008.