GEOPOLÍTICA - A Tríade (I)legal para o Golpe Militar de Extrema Direita no Brasil
GEOPOLÍTICA - A Tríade (I)legal para o Golpe Militar de Extrema Direita no Brasil
O perfume do Bolsonaro já está nos balcões de liquidação, não aparece quem queira e no capitalismo as promoções sempre acontecem quando a Lei da oferta e da procura se inverte.
Sem a esperada procura, parece que o perfume do ex-presidente está fedendo muito, logo, não cumpre o propósito de ser uma fragrância agradável.
Dito isso, vamos para a tríade da tentativa de golpe militar, articulada por um capitão expulso do exército (banana de pijama) que estava provisoriamente dando ordens aos generais, almirantes e coronéis da ativa e da reserva.
Analisando essa tentativa de golpe, vemos que, dentro das "quatro linhas da Constituição", tem três grandes brechas para um Golpe de Estado.
No capítulo II da Constituição Federal, o Artigo 142, afirma que as Forças Armadas (Marinha, Exército e Aeronáutica), garantem à defesa da Pátria, à garantia dos poderes constitucionais e, em situações de distúrbios, desordem, caos, só nestes casos, o presidente em exercício e unicamente ele, pode com base da Lei Complementar 97 de 1999, autorizar as forças armadas a Lei de Garantia da Ordem (LGO), em que provisoriamente, ficam autorizados a restituição da lei e da ordem pública. Isso implica no uso direto de tropas e operações militares armadas, prisões, etc.
Vale registrar que entre 2021 e 2022 foram organizadas cartilhas e planilhas sobre o funcionamento da LGO.
A segunda brecha é o Estado de Segurança Nacional que veio da Ditadura Militar da era Vargas e que passou por importantes reformulações durante a ditadura militar (1964-1985), e que durante o governo de Jair Bolsonaro, foi totalmente reformulada e promulgada em 2022.
A LSN passou por diferentes reformulações, desde a instalação da República Federativa do Brasil e ganhou maior destaque e mudanças entre 1935, 1953, 1967, 1969, 1978, 1983 e 2021. O que fica claro é que essas reformas legais ocorreram em momentos golpistas.
A Nova Lei de Segurança Nacional (NLSN), Lei 14.197/21 que estabelece quais são os crimes contra o Estado Democrático de Direito, foi sancionada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro, com alguns vetos. A Lei Nº 14.197 revogou a LSN de 1983. Em resumo, temos alguns pontos de tipificação dos crimes previstos na NLSN:
1) Atentado à soberania,
2) Atentado à integridade nacional,
3) Espionagem,
4) Abolição violenta do Estado Democrático de Direito,
5) Golpe de Estado,
6) Interrupção de processo eleitoral,
7) Violência política e Sabotagem.
Estes sete pontos da (NLSN) estarão levando o ex-presidente e seus assessores diretos, além de políticos e militares para a prisão, assim como está condenando os golpistas do dia oito de janeiro, com penas que estão indo de 12 a 18 anos de prisão.
A terceira brecha golpista é a Instalação do Estado de Sítio, Artigo 137, em que o Presidente da República reúne o Conselho da República e o Conselho de Defesa Nacional quando o país estiver sob grave ameaça, interna ou estrangeira, justificada toda eminente insegurança nacional, o presidente solicita ao Congresso Nacional autorização para decretar o Estado de Sítio, precisando de maioria absoluta para aprovação.
Pelo que podemos observar das três situações legais, a terceira é a mais complexa, pois exige o envolvimento direto do Congresso Nacional e a sua maioria absoluta.
Expostos os preceitos legais, dentro das quatro linhas da Constituição, mesmo com uma significativa maioria dentro do Congresso Nacional e todos os preparativos para uma quebra do Estado Democrático de Direitos, o ex-presidente e seus aliados diretos, não conseguiram consolidar um golpe militar no Brasil.
O violento uso da máquina pública, recursos públicos bilionários, uso e abuso das instituições públicas e a derrota eleitoral para o presidente, diante de dezenas de crimes eleitorais, não reconheceu a derrota e partiu para a desesperada tentativa de golpe.
As três minutas do golpe, as reuniões com as forças armadas, as consultas a advogacia geral da República, as mobilizações de fanáticos religiosos e extremistas de direita, em rodovias federais e os acampamentos em frente aos portões dos quarteis, clamando por uma intervenção militar foram as geoestratégias para impedir a diplomação e posse do presidente Lula.
Mas nada impediu que Lula assumisse o seu quarto mandato de presidente. A atmosfera golpista estava no ar, milhares de pessoas insandecidas, passavam dias e noites bas portas dos quarteis, revesando hinos militares, patrióticos e versículos bíblicos, orações e clamores alucinados.
Rumores golpistas rondavam as redes sociais e as bolhas bolsonaristas entoacam os mantras golpistas contraca pessoa do presidente Lula e contra os ministros do STF.
Grupos de esquerda dividiam opiniões sobre um enfrentamento direto aos lunáticos bolsonaristas, mas prevaleceu o bom censo e os ataques se reduziram as redes sociais e aos memes humorados de adoração a pneus, o homem na frente do caminhão, celulares com lanternas ligadas, fazendo contato com ET's, entre outras anomalias mentais.
Em Brasília, tentativas mais radicais como explosão do aeropoto do Distrito Federal e um crescente chamado para que os militantes bolsonaristas fossem para Brasília, aumentou a tensão e no dia 8 de janeiro, ocorreu a tentativa frustada de invasão dos prédios dos três poderes.
Os organizadores do golpe estavam distantes e o comando era basicamente através de redes sociais. Pouco policiamento das forças de segurança, responsabilidade do governo do DF e aliado de Bolsonaro e o caos foi instalado.
A ideia era simples, criar o caos para que Lula decretasse a LGO e os militares das forças armadas entrassem em ação.
Um erro de estratégia dos aliados do presidente, achavam que os apoiadores de Lula sairim as ruas para defender o presidente e se dariam os conflitos e o caos exigiria o uso da força e da ordem. Nas nada disso ocorreu, os lulistas, em pleno domingo do dia 8 de janeiro, ainda estavam em casa comemorando a primeira semana do governo Lula e assistindo pela TV e internete a quebradeira golpista dos três poderes, tudo ao vivo e a cores, inclusive em live dos próprios bolsonaristas.
As imagens curcularam o mundo e pela primeira vez, vimos um grupo extremista produzindo e publicando provas, contra eles próprios. Foi um show de horrores semelhante à invasão do Capitólio pelos aliados de Dobald Trump (USA).
Parece até que a NLSN, assinada por Bolsonaro, foi preparada para prender opositores em combate contra o possível golpe de Estado, quando forças políticas e movimentos sociais de esquerda reagissem ao golpe militar em curso.
Mas, foram os goloistas que, sozinhos, se embrenharam na saga extremista de abolição do Estado Democrático de Direitos.
Claro que esperavam uma intervenção militar favorável a queda do governo Lula, mas em 72 horas, o que vimos foi a prisão coletiva de milhares de pessoas envolvidas no vandalismo golpista.
A desordem ou a quebradeira estava estampada em todos os canais e as narrativas de infiltrados não se
sustentavam pois cada um dos presos tinham em suas redes sociais as provas de que eram todos bolsonaristas raízes.
O famoso gabinete do ódio, as espionagens da ABIN paralela, as trocas dos comandos gerais das forças armadas, as minutas golpistas, a ebulição das bolhas extremistas para defragar o golpe, são os apoiadores políticos de extrema direita vivem um trágico e desesperado fim.
Por isso apelam para uma anistia, enquanto continuam seus atentados contra a democracia.
As primeiras prisões do dia 7 de janeiro e o cumprimento da NLSN, as prisões de assessores diretos, ex-ministros militares, as relações e os interrogatórios da PF já deram conta do golpe, dos seus articuladores e todos os indícios levam ao ex-presidente já inelegível em três processos.
O bolsonarismo criou relações tóxicas e com requintes de Psicopatia, parece até com o Deus do Velho Testamento, aquele que te exige amor único e eterno e te tortura com a morte eterna, com a alma queimada no fogo do inferno.
Os militares que apoiaram o golpe são vistos como heróis, já os que, na última hora, recuaram e agora, narram que frearam os anseios do ex-presidente são vistos pelos aliados do ex-presidente como traíras.
Acho que todos estes envolvidos são golpistas, que na hora H, quando perceberam que o mundo civilizado já havia reconhecido a vitória de Lula, dar um golpe fora das quatro linhas da Constituição era um tiro no próprio pé.
O "CAPÍTULO III do Código Penal, que trata da Prisão Preventiva, diz em seu Art. 312. A prisão preventiva poderá ser decretada como garantia da ordem pública, por conveniência da instrução criminal ou para assegurar a aplicação da lei penal, quando houver prova de existência do crime e indícios suficientes da autoria.
E por falar em hora H e prisão preventiva, não falta mais nada, está chegando a hora de colocar os guizos no rabo do gato.
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Por Belarmino Nariano. Imagem das redes sociais.
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Fonte: Instituto Conhecimento que Liberta - ICL.
CF online, Leis, capitulos e, artigos e incisos.
Portal do Congresso Nacional.
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