AI-5 NUNCA MAIS

Por: Rute Bevilaqua*

O AI-5 e a invasão do CRUSP.

Há mais de meio século, no dia 13 de dezembro de 1968, a ditadura de 1964 baixou o AI-5 (Ato Institucional nº 5 que substituiu “A Ditadura Envergonhada” por uma “Escancarada”. Foi este Ato que permitiu o fechamento do Congresso, a cassação de parlamentares e juízes do Supremo Tribunal Federal (STF) e acabou com garantias individuais, inclusive o habeas corpus.

Logo depois da decretação do AI-5, no 17 de dezembro de 1968, o Conjunto Residencial da Universidade de São Paulo (CRUSP) foi invadido pelo exército e pela polícia. Todos os moradores-estudantes foram levados presos e os alojamentos imediatamente fechados. Eu era estudante de Física e morava lá no bloco A, de frente para a avenida. Fazia dias que dormíamos em colchões, no chão, com medo de que o CCC (Comando de Caça aos Comunistas) atirasse da rua e fossemos atingidas pelas balas que já tinham se mostrado capazes de atravessar facilmente a divisória fininha da fachada do prédio. Na noite anterior a gente quase não dormiu. Olhávamos ainda a noite pela janela quando ouvimos o barulho dos tanques que se aproximavam. A Cidade Universitária foi cercada, parecia uma operação de guerra feita para que ninguém conseguisse escapar do CRUSP.

Fomos intimados a descer de nossos apartamentos e aprisionados por horas no Centro de Vivência. Uma tristeza imensa transparecia na cara de cada um de nós. Eu chorava muito e sentia como se o mundo estivesse desabando. No CRUSP moravam cerca de 1400 estudantes, a maioria vinda do interior e, talvez, algumas dezenas de estrangeiros. Neste dia, muitos já tinham saído de férias, cerca de 800 ainda permaneciam ali e testemunharam essa invasão.

Antes de ir para o ônibus que nos levaria para a prisão, passei na Banca da Cultura (uma pequena livraria ali existente) e sai com um livro pequeno, ninguém estava lá para cobrar. Não consigo me lembrar do autor nem do título. A caminho do presídio, atravessávamos a cidade como se estivéssemos voltando de tardezinha de um piquenique gigante. No painel de cada ônibus se lia algo assim como “colegial” e um policial, ao lado da porta do motorista, portava uma arma de cano longo e não tirava os olhos da gente. Sentei-me ao lado da minha companheira de apartamento, do lado da janela. Na altura da Igreja da Consolação, numa virada para esquerda, eu joguei para fora o livrinho com um bilhete na primeira página. Continha o telefone da minha casa e pedia a quem o encontrasse que telefonasse para os meus pais, avisando que estávamos sendo todos presos (centenas de pessoas). Ainda me lembro de um solzinho de fim de dia cinzento e chuvoso caindo sobre as pessoas que tentavam atravessar a rua e olhavam a fila de ônibus desse concorrido piquenique. O ônibus dobrou a esquina antes que eu visse alguém pegar o livro, o que não impediu que pouco tempo depois eu e minha família concluíssemos que tinha sido a polícia.

No presídio não cabia tanta gente, na chegada já assistimos ao deprimente desfile de prostitutas desocupando celas para que nós “meninas de família” entrássemos. Na espera no pátio, não cabia tanta gente nas celas mesmo com a saída das ocupantes anteriores. Mesmo na prisão, dava para sentir como éramos privilegiadas. As faxineiras se solidarizavam com agente e nos preveniam sobre “os perigos de contrair alguma doença venérea naquele local contaminado”. Elas diziam “Vê-se que vocês são meninas de família, não entendemos porque foram trazidas para cá”. Elas tinham razão, éramos parte dos privilegiados que iam para a universidade; a maioria ali, certamente, não tinha tido experiência com a fome. Mas já começávamos a nos sentir doentes depois de muitas horas sem comida. Foi quando uma das nossas protetoras surgiu com um cacho de bananas que foi devorado rapidinho. Já era noitinha e eu ainda sobrava no pátio com outras meninas que também não tinham sido conduzidas para as celas. De repente, nos levaram para a saída do presídio e nos deixaram ir embora depois de uma pequena burocracia. Legal, não tivemos que passar a noite toda andando para lá e para cá, evitando encostar nas paredes e sentar no chão sujos. Saí com a impressão de que fomos dispensadas por excesso de contingente, de que não havia mais vagas lá dentro.

Depois da invasão, quando as “autoridades” fizeram a IPM do CRUSP (IPM – Crusp – Relatório – 1968-1969) e uma exposição na Rua Sete de Abril que exibiu as provas do “ambiente de baixo amoralismo” que, segundo eles, era o CRUSP, nós estudantes fomos pintados na grande imprensa como grandemente promíscuos. Segundo a versão deles havia ali estudantes residentes e também outras mulheres, “inclusive menores, adolescentes de fora trabalhando ali como prostitutas. Foi neste relatório que descobri que nós, cruspianos, tínhamos contribuído bastante para a “degradação moral e dissolução dos costumes da família brasileira”. Tive então que optar por me considerar uma retardada por ter morado 2 anos lá sem nunca ter notado tanta perversão ou entender que para certos sistemas se manterem são obrigados a apelar pra mentiras de montão. Preferi tentar ser imparcial e entender que tais sistemas podem até produzir algumas verdades convenientes para eles. Ou não é para isso que servem infiltrados?

Quando os cruspianos, que se mudaram para as vizinhanças da Cidade Universitária, se encontravam tinham sempre histórias interessantes para contar, apesar das circunstâncias, nem todas eram de chorar, algumas delas eram até bem engraçadas. Uma destas que ouvi muitas vezes, era contada por diferentes estudantes de engenharia da Poli, os que tiveram seus livros usados no curso sobre Bombas Hidráulicas confiscados como material subversivo e exibidos como prova do terrorismo existente no CRUSP.

Anos depois, assistindo ao sucesso profissional de “delinquentes cruspianos” era de se perguntar como tantos depravados poderiam ter se tornado profissionais tão bem-sucedidos e até respeitados no mundo! Agora me perguntaria se isso teria alguma coisa a ver com o tal do “marxismo cultural”.

O espaço necessário para registrar tudo de ruim, consequências diretas do AI-5, seria imenso e não é o objetivo deste texto mencioná-las. Mas o mundo tem mostrado que quando garantias constitucionais são suspensas fica valendo tudo nos porões. Que qualquer governo que só ofereça ao povo pobreza, sofrimento e falta de esperança; se quiser se manter, terá que reprimir: lançar mão de AI-5s, com licenças para torturar e matar e de “fake news” para rotular e desmoralizar oponentes. Sabe-se também que governos autoritários em geral não admitem que estejam torturando, só que nem investigam tais denúncias.

No momento os povos da América Latina estão indo às ruas para protestar contra as políticas de austeridade, mantidas por governos autoritários que não se importam com as tragédias sociais causadas por elas. Estes governos agem como se fossem funcionários do Mercado e não do povo, atendem os interesses de corporações e de impérios.

Parece piada de mal gosto que 51 anos depois o filho de nosso presidente “democraticamente eleito”, ele mesmo um parlamentar, diga que “a resposta (a protestos de povo na rua) pode ser um novo AI-5”. É inacreditável que o ministro chefe do Gabinete de Segurança Institucional, General Heleno, declare na grande imprensa que será preciso “estudar como vai fazer o AI-5 ”. Mas praticamente este parece até que já vem se consolidando com o “excludente de ilicitude”, que aprovado permitiria a policiais e militares matarem manifestantes impunemente, pois não seriam presos em flagrante, nem processados por crime doloso e ainda seriam defendidos por advogados do governo. Recentemente, a matança de jovens e a impunidade dos policiais que tem havido parecem confirmar a implementação de um AI-5 neste governo, mesmo antes de sua aprovação.

Quem diria? Quem imaginaria que tempos de “falar baixinho, olhando para o chão” poderiam voltar? Ainda mais depois de “eleições democráticas”?!… Só que isso já não parece impossível, a impressão que temos é de que estamos caminhando para uma “ditadura escancarada”. E a tragédia maior poderá ser o peso do Brasil facilitando mais opressão e espoliação também aos nossos vizinhos.

Volto no tempo, vejo os colegas heróis-cruspianos, da USP e de outras partes do Brasil que foram torturados e/ou assassinados pela ditadura/64 contra a qual lutaram. Vejam foto do monumento-homenagem aos da USP na Cidade Universitária (abaixo). Os que lhes tiraram a vida nunca foram punidos! Muitos ainda estariam vivos se não fosse o tal do AI-5.

Sem que eu queira, vem a minha mente a foto dos meninos mortos em Paraisópolis e também a foto da menina Agatha que, segundo o inquérito, foi morta por um PM “sob forte tensão”. As imagens se misturam. Dói pensar que nossos heróis que lutaram contra a ditadura/64 morreram lutando também para que nunca mais acontecessem tragédias como essas. Eles acreditavam que um mundo melhor seria possível e não tem mundo melhor que combine com AI-5s e “excludentes de ilicitudes”.

Fantasmas do passado voltam a incomodar:

é o ser levado só com a roupa do corpo da própria casa, do local de trabalho, do caminho da escola, da ocupação urbana, do protesto na rua, do acampamento dos sem terra, do quilombo, da oca, do debaixo do viaduto, da calçada e até do pancadão;

é o ser sequestrado e ir parar numa prisão horrorosa sem saber quando será convidado a sentar na cadeira do dragão ou a ficar pendurado num pau de arara;

é não saber por quanto tempo terá que ficar preso, se vai morrer rapidinho ou se terá que aguentar muito tempo a rotina da tortura para garantir medalhas aos torturadores;

é, se sentindo baratinado, ser obrigado a vagar pelas ruas de uma cidade que nunca será a sua, cruzando com gente, que sem te vê, foge de ti com medo e também te dá medo.

é ser jovem, querer no próprio destino mandar e descobrir que não manda em nada; é ouvir o estomago roncar, meter a mão no bolso e não encontrar um puto; é procurar então um lenço ou um documento, que também não encontra….

Chega; desligo o CD e escrevo na capa: Ai, ai, ai, AI-5s NUNCA MAIS!

* Rute Bevilaqua é Física pela Universidade de São Paulo (USP). Morava no CRUSP, quando foi invadido e fechado, em 1968.