PANORAMA GEOPOLÍTICO – DEMOCRACIA, GOLPES E DITADURAS NO BRASIL
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Da série DIÁLOGOS ENTRE BRECHAS | SUFOCO
| Fotoarte: MAFALDO JR. |
João Pessoa-PB | 12•set•2021.
Por Belarmino Mariano*
Estamos no final de março de 2025 e parece que as velhas ideias envelheceram mais continuam vivas e vivemos exatamente a 61 anos de uma longa Ditadura Militar e a exatos 110 anos de criação oficial do primeiro Partido Fascista da história humana, mesmo que o movimento com características ou marcas fascistas, tenham registro a partir de 1915, durante a Primeira Guerra Mundial e 1919 pós-guerra (ATTANÁSIO, 2019).
Na atualidade, existem influentes interferências políticas extremistas e ou totalitárias no cenário internacional e em alguns países, estas forças políticas conservadoras ascendem ao poder e ameaçam os princípios e valores democráticos. No Brasil desde 2016, com o golpe contra a presidenta Dilma Rousseff e a chegada ao poder de Jair Bolsonaro (PL), vemos as ondas extremistas ameaçando nossas instituições, soberania nacional e o Estado Democrático de Direito.
Na atualidade, também predominam práticas políticas de militarismo ditatorial, intolerância e ódio contra grupos minoritários e contra as ideologias ditas “comunistas ou socialistas”, aos grupos étnicos, também populações LGBTQ+ entre outros ao exemplo de fechamento de fronteiras para refugiados, movimentos de xenofobia, nacionalismo, separatismo e fundamentalismos sejam cristãs, sionistas ou islâmicos. Também estão na ordem do dia, atentados e práticas genocidas contra minorias étnicas, fortes ataques de grupos suprematistas brancos, contra populações negras etc.
Para entendermos estes movimentos políticos precisamos ler primeiramente autores como Pisier (2004), que nos leva para as origens dos conceitos centrais e ideias primárias do clássico pensamento político em autores que vão de Platão a Foucault ou de Aristóteles a Rocoeur, nos chamando para um racionalismo lógico das diferentes abordagens políticas da contemporaneidade, período histórico em que devemos situar tanto o fascismo, quanto o nazismo e demais sistemas políticos totalitários, tendo em Rocoeur as mais profundas análises da experiência humana de quem experimentou os campos de concentração nazistas durante a Segunda Guerra Mundial e viveu para se tornar um dos mais brilhantes filósofos políticos, com reflexões e contribuições para a fenomenologia, hermenêutica, ciências humanas e sociais.
Não poderemos generalizar como nazifascistas, aqueles que estão a frente ou mobilizam populações aos atos antidemocráticos, mas é possível registrarmos algumas marcas deste antigo regime que nasceu na Itália e na Alemanha no início do século XX e se espalhou por todo mundo, mesmo tendo uma vida curta que perdurou entre a primeira e segunda guerras mundiais (1914/1918 e 1939/1945), ainda notamos germes dessa ideologia que chegaram até aos nossos dias, inclusive com posicionamentos assumidos em redes sociais e até mesmo em ambientes públicos (Pisier, 2004).
Entre 1920 e 1945, chegaram a existir partidos com ideário nazifascistas em dezenas de países da Europa com destaque para a Itália, Alemanha, Áustria, Hungria, Albânia, França, Espanha, Portugal, Inglaterra e até no Brasil e vários outros países das Américas. Pesquisam apontam que também existiram partidos com programas fascistas na Ásia e na Oceania, com destaque para o Partido Nacionalista Chinês (Pisier, 2004). No Brasil, essas ideologias continuam camufladas em partidos de direita e extrema direita e basta um desses líderes chegarem ao poder, que suas práticas golpistas e autoritárias afloram e contaminam a sociedade e a política como um todo.
A História e a Geografia Política do Brasil foram marcadas por vários golpes político-militares, desde a Colonização entre 1500-1822, com um grande massacre e escravização dos povos indígenas e africanos, que perderam seus territórios e suas riquezas para os invasores portugueses e outros (Prado Jr., 2011).
Entre 1822-1889, tivemos um governo imperial monarquista, que parecia pregar a independência do território, mais continuou preso ao mesmo sistema colonialista de exploração, comandado pela Família Real Orleans de Bragança de Portugal e raiz também Francesa, com D. Pedro I e D. Pedro II. Esse foi um período de grandes lutas e de resistências populares em todas as regiões do país. Mas o regime imperial autoritário da época, sufocou todos os grupos e movimentos independentistas.
Entre 1889-1930, um golpe militar, com forças oriundas do próprio império, derrubou a monarquia brasileira e implantou uma república de marechais e oligarquias rurais. A república mudou o nome das províncias para Estados e implantou os três poderes. Nascia o federalismo, republicano presidencialista, os governadores e as bases para o municipalismo político-territorial e administrativo.
O Brasil era o grande celeiro de tendencias extremistas, tanto de direita, quanto de esquerda, devido à grande onda imigratória de italianos, alemães, poloneses e muitos outros grupos que vieram para a América, fugindo da extrema pobreza e das guerras violentas do longo século XIX e duas primeiras décadas do século XX.
Essa síntese de datas e fatos políticos são apenas uma visão geral que deu base e sustentação para o que vivemos até os dias atuais, pois desde os séculos anteriores que os militares com superpoderes e regalias, as elites agrárias e urbano-industriais, com fortes poderes políticos e econômicos, em um mundo caótico e marcado por guerras coloniais, primeira guerra mundial e crise do capitalismo mundial. Esse período deu base para regimes autoritários, totalitários e extremistas de direita, com ares de nacionalismo patriótico tardio, em diferentes partes do mundo, em especial na Europa, onde nasceu o fascismo e nazismo, como tendências políticas capitalistas ou anticomunistas.
De 1930-1945 tivemos a famosa era Vargas, um misto de Revolução popular e golpes de Estado, com governos que continuavam dando privilégios e regalias aos militares, enquanto mantinha o status das elites e oligarquias agrárias. Um misto de nacionalismo populista interno e a abertura econômica para grupos econômicos multinacionais. Uma época de fortalecimento e aceleração da extrema direita europeia e o nazi fascismo já se encontrava em alta em países como Alemanha, Itália, França, Espanha e muitos outros. O mundo capitalista em crise, entrou mais uma vez na caótica Segunda Guerra Mundial (1939-1945).
Esse mundo em guerra dava margem para a instalação ou continuidade de governos autoritários em diferentes partes do mundo. Enquanto as democracias eram sufocadas, os direitos políticos individuais dos cidadãos eram roubados em nome da segurança nacional. Com o fim da Segunda Guerra Mundial, governos autoritários e golpes de estados eram comuns em todo o mundo, em especial na América Latina e Central, pois o discursos nazifascista, mesmo que derrotados pela União Soviética, prevaleceram e esse novo momento político eram os primeiros acordes da “guerra-fria”, onde o bloco capitalista capitaneado pelos EUA, atacava o mundo soviético e a ideologia era clara e objetiva, impedir os avanços dos “comunistas” nas américas que eram áreas de influência dos norte-americanos.
Entre 1946-1992 passamos a viver uma forte disputa político ideológica entre os países identificados com as potências capitalistas liberais e os países ditos socialistas. Esse período era identificado como “Guerra Fria”, pois as duas superpotências geopolíticas (USA X URSS), não se atacavam diretamente, mas defendiam seus interesses geoestratégicos nos diferentes continentes e regiões. Guerras em escala regionais ocorreram em diferentes partes do mundo a começar pelos territórios coreanos, vietnamitas, africanos, do Oriente Médio e algumas áreas da América Latina (Mariano Neto, 2022).
Como políticas para conter o avanço de um ou do outro bloco em territórios estratégicos, os dois regimes apoiaram e contribuíram para a instalação de governos e regimes ditatoriais em quase todos os continentes. As ditaduras militares, também se tornaram comuns em países africanos que conseguiam conquistar suas independências coloniais, gerando o que podemos afirmar como governos que eram obrigados a seguir este ou aquele bloco internacional. Nestes países, tanto os movimentos socialistas, quanto os movimentos de independência colonial, apostavam em governos ditatoriais.
De acordo com Marcuse (1999), existe uma gigante aproximação entre a tecnologia, a guerra e fascismo. Todos os tipos de mecanismos foram usados com a introdução de regimes totalitários e diante dos horrores da Segunda Guerra Mundial, em especial com as atrocidades contra os judeus na Alemanha, o fascismo e o nazismo foram derrotados durante a Segunda Guerra Mundial, tanto pelos países capitalistas liberais (Reino Unido, França, USA entre outros, quanto pela URSS. Com isso, todos os partidos fascistas e nazistas do ocidente e do oriente foram dissolvidos e colocados na ilegalidade. Nas várias constituições de base democrática, o fascismo ou o nazismo foram banidos e qualquer partido que tentasse incluir estes termos em suas cartas programas ou manifestos políticos eram barrados legalmente (BOBBIO, 2000).
As ditaduras militares geraram uma espécie de governos totalitários governados por generais, que em todas as situações se mantinham no poder com apoio geopolítico e geoestratégico das potências capitalistas imperialistas e nas zonas de influência da URSS, seguia-se a mesma lógica. Diante destes cenários políticos e geopolíticos internacionais e nacionais, percebemos que os germes do fascismo e até mesmo do nazismo, ainda continuavam no imaginário político das diferentes sociedades.
BRASIL, 1964 NUNCA MAIS!
Entre 1945-1964-1990 dezenas de ditaduras militares foram implantadas em quase todos os países da América Latina. Eram regimes autoritários com forte articulação dos EUA e das elites econômicas nacionais. Estava tudo dominado e no Brasil, sucessivos governos com ideias mais democráticas e de apoio popular, eram sufocadas rapidamente. Nem precisava ter ideias socialistas, bastava querer fortalecer a economia popular, falar em educação, reforma agrária ou direitos da classe trabalhadora e eram fortemente massacrados pelos meios de comunicação como esquerdistas querendo implantar o perigoso comunismo na América Latina.
O estado capitalista manteve o status cor das elites agrárias e dos grupos capitalistas urbanos. Nestes países, ao longo da guerra fria, apesar dos avanços tecnológicos, aumentaram as desigualdades sociais entre as classes dominantes e o proletariado. A pobreza, o analfabetismo, a falta de moradia, educação, saúde e de segurança pública criaram um verdadeiro fosso entre riqueza e pobreza (CASTRO, 1956). O autor denuncia essas desigualdades em seu livro “Geopolítica da Fome”, tendo sido o mesmo perseguido e cassado do seu mandato de Deputado Federal (PTB) pelo AI-1, com a instalação da Ditadura Militar que passou a vigorar no Brasil entre 1964-1985.
Por onde anda o fascismo e o nazismo, em meio a este longo período de Guerra Fria? Se fossemos mapear ou identificar as marcas do fascismo no Brasil, teríamos que voltar para as décadas de 1930, com o Movimento Ação Integralista Brasileira (1932-1937), que mesmo não tendo chegado oficialmente ao poder executivo do Brasil, foi base para que Getúlio Vargas, usasse os integralistas em suas bases políticas para em seguida, lhes colar na ilegalidade política e na dissolução do partido (AZAMBUJA, 2008).
Se para Raffestin (1993), as disputas políticas e territoriais devem levar em consideração as forças populares, para além da dominação política do estado-nação, vemos que em situações de autoritarismo ou de ditaduras militares, os regimes antidemocráticos, impedem a participação popular direta, suscitando movimentos de resistência, que quase sempre, são sufocados pelas forças militares controladas por aqueles que estão no poder.
O Brasil é um dos melhores exemplos para entendermos onde estão as marcas nazifascistas que atualmente emergem com tanta força em diferentes países do mundo e que inclusive, são alimentadas por grupos conservadores e extremistas instalados em países como Estados Unidos, Brasil ou Ucrânia, considerados como exemplos bem atuais.
No Brasil, tivemos vários momentos em que o país foi politicamente estruturado com base em regimes ditatoriais. No império que era centralizado na figura do imperador (1822-1889), com a destituição do império com um golpe militar promovido pelos marechais (1889-1930), identificado como Primeira República. A também conhecida como República Velha, foi constituída por um regime militar e por uma elite agrária controlada pelos grandes produtores de café (PRADO JR. 2011), com publicação original em 1956. A velha tradição, “Deus, Pátria, Família e Propriedade”, reascendeu ao poder no Brasil, tanto durante a Ditadura Militar, quanto agora com a volta da extrema direita ao poder e suas tentativas frustradas de golpe militar.
Para Prado Jr. (2011), Vargas tolerou os integralistas (nazifascistas brasileiros) até 1937, se utilizando de algumas das suas ideias nacionalistas, centralizadoras e autoritárias, mais em 1937 colocou o movimento integralista na ilegalidade e dissolveu a AIB (similar ao Partido Nacional Fascista italiano). Mas será que o movimento foi de fato dissolvido, em meio ao Estado Novo, implementado por Getúlio Vargas? Um indício de que não foi, podecser mencionado no misterioso suicídio de Vargas e do teor de sua carta testamento.
Chiavenato (2008), destacou que Vargas vacilou entre 1937 e 1940, em relação a uma posição oficial do Brasil, diante da Segunda Guerra mundial, com grande tendência em apoiar o Nazifascismo (Alemanha e Itália), vale lembrar que no Brasil, existiam milhões de imigrantes italianos e alemães e que de repente poderiam estar dispostos a lutar ao lado dos seus compatriotas, caso fosse necessário. Mas a pressão internacional, especialmente vinda dos Estados Unidos, fez o governo Vargas recuar e entrar na Guerra ao lado dos americanos, inclusive com a seção territorial de Natal e Parnamirim (RN) para a instalação de uma base militar americana para ações geopolíticas durante a segunda guerra mundial.
Para Prado Jr. (1970), multinacionais americanas passaram a se interessar pelo território brasileiro e as oligarquias rurais ainda eram fortes grupos políticos que disputavam controle político e econômicos regionais, cada vez mais nacionais. O Brasil ainda mantinha grande isolamento territorial e atraso de desenvolvimento urbano industrial. Sua balança comercial ainda era predominantemente dependente de gêneros agrícolas e extrativismo.
Podemos dizer que os ideários nazifascistas do slogan “Deus, Pátria e Família” ainda estavam bem arraigados nas tradições políticas oligarcas que controlavam os estados e municípios em todo o país, e mesmo não podendo se constituir enquanto partido organizado, com dizeres fascistas ou nazistas, passaram a adotar princípios do conservadorismo da chamada extrema direita, voltadas para o discurso do cristianismo e do anticomunismo que se propagavam enquanto ideologias do imperialismo capitalista americano.
Para Prado Jr. (1970), palavras como família tradicional cristã, conservadorismo, amor à pátria e defesa incondicional da propriedade privada, se tornaram palavras de ordem de alguns grupos que passaram a se agrupar em torno de alguns partidos que surgiram entre 1945 e 1964.
Granja (2021), destaca que além de três partidos com capilaridade nacional representados como Partido Trabalhista Brasileiro (PTB), União Democrática Nacional (UDN) e Partido Social Democrático (PSD), surgiram ou se reagruparam outros partidos menores como: Partido Social Progressista (PSP); Partido Republicano (PR); Partido Democrata Cristão (PDC) e a antiga Ação Integradora Brasileira (AIB) que agora estava organizada como Partido da Representação Popular (PRP), que era liderado por Plínio Salgado (Granja, 2021).
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| Slides de aulas sobre geopolítica, Mariano Neto. |
Granja (2021) alerta para a ideia de que no Brasil, se instalou um golpe militar com uma ditadura militar-fascista. “vale recordar o 13 de março de 1964, quando o presidente João Goulart pronunciou o famoso discurso do comício da Central do Brasil, no Rio de Janeiro. Conhecido também como o Comício das Reformas de Base, nele Jango comprometeu o governo com um programa de mudanças estruturais no país” (Granja, 2021, p.1).
O autor aponta que, entre as reformas estruturantes ou de base estavam: Reforma Agrária em terras federais que se encontravam as margens das rodovias, ferrovias e açudes; investimento de 15% da renda em educação com base no método Paulo Freire; controle da remessa de lucros das multinacionais para o exterior, reforma tributária, com redução progressiva das alíquotas do Imposto de Renda (IR), de acordo com a renda do cidadão, reforma eleitoral com direitos para analfabetos e militares e coerção à interferência do poder econômico em campanhas eleitorais (Granja, 2021).
Para Granja (2021) estes foram os elementos políticos que desencadearam o golpe militar do dia 1º de abril de 1964/1985. Em plena Guerra Fria, estas medidas golpistas se tornam comuns em dezenas de países da América Latina, com direta interferência dos centros de informação dos Estados Unidos e total apoio das elites nacionais e dos grupos de extrema-direita que já tinha espaço político no cenário nacional. Os grandes jornais de circulação nacional como: Folha de São Paulo, Jornal do Brasil e Jornal O Globo, além de jornais regionais da imprensa burguesa nacional, passou a desferir fortes ataques ao governo Jango, com apoio declarado ao Golpe Militar (Granja, 2021).
Os militares assumiram o poder e passaram a atacar fortemente os grupos considerados de esquerda, movimentos operários, sindicais, camponeses e estudantis. Com o fechamento do Congresso Nacional e a cassação de mandatos parlamentares, além do fechamento de assembleias legislativas, além da perseguição a partidos como o Partido Comunista Brasileiro (PCB), Partido Comunista do Brasil (PCdoB), parlamentares do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB), Partido Socialista Brasileiro (PSB) entre tantos outros que se colocaram contrários ao golpe militar. Governos estaduais comandados por partidos de esquerda foram completamente desmantelados, com as lideranças e governadores presos ou exiliados.
De acordo com Granja (2021), foram criados vários cenários de protestos das elites dominantes, inclusive com apoio de conservadores cristãos ou católicos e dos movimentos de Deus, Pátria e Família, base de sustentação fascista no Brasil, todos estiveram na linha de frente com o pedido de intervenção militar no país.
Rádios e Jornais da direita conservadora garantiram a propaganda golpistas e antidemocrática, os Estados Unidos deram o suporte e até forças armadas para impedir alguma resistência ao golpe estavam mobilizadas para este fim. Nesse sentido, Granjas (2021) recupera um editorial do Jornal o Globo (02 de abril de 1964), da manhã seguinte a derrocada da ordem democrática, clamarente afavor do Golpe Militar.
Foram 21 anos de um Regime militar autoritário, com presidentes escolhidos por um congresso completamente submisso ao regime, baseado em um bipartidarismo e a um Supremo Tribunal da Justiça Militar. Os governadores de Estados eram biônicos, ou seja, indicados pelo presidente de República, sempre era escolhido por uma junta militar, entre generais e indiretamente aprovado pelo Congresso Nacional.
O bipartidarismo era formado pela Aliança Nacional Renovadora (ARENA), que era a reunião de todos os grupos políticos da direita a extrema-direita, elitista, conservadora oligarca do país. O Movimento Democrático Brasileiro (MDB) era um grupo de oligarcas que pousavam de oposição democrática, que não fazia oposição em quase nada ao regime. Claro que em escala regional, alguns grupos da esquerda conseguiram se infiltrar no MDB e tentavam sobreviver ao difícil período antidemocrático. Nas décadas finais, o MDB virou um guarda-chuva que agrupava diferentes correntes e lideranças que já não aguentava mais ser perseguida pelo regime autoritário.
Milhares de intelectuais, artistas, juristas e políticos de esquerda foram obrigados a se exiliarem em diferentes países e outros milhares foram presos, torturados, mortos ou desaparecidos nos porões da Ditadura Militar. Os grupos políticos de esquerda passaram a fazer resistência ao regime autoritário, através de movimentos guerrilheiros urbanos e rurais, com ações armadas. Quando algum militante era preso, rapidamente seu rosto era estampado em jornais, como Comunistas e inimigo da pátria. Artistas passaram a produzir uma cultura de resistência e de protestos velados a Ditadura Militar e em muitos casos tinham suas composições e eventos censurados.
De acordo com Marcondes Filho (1990), a violência política está no seio dos regimes totalitários e antidemocráticos que se instalaram mundialmente, sempre com um discurso que estão agindo em defesa dos interesses e desígnios da própria sociedade. Então estas práticas comuns aos regimes autoritários em países como o Brasil, Argentina ou Chile durante a Ditadura Militar de Pinochet (1972/1987), com direto apoio norte-americano, desenrolam marcas de uma profunda aproximação entre o militarismo autoritário e o fascismo político.
Para os fascistas, a prisão, tortura morte ou desaparecimento de suposto comunista era motivo de festa, de alegria e de realização do regime totalitário, aos moldes do que ocorreu na Itália, Alemanha de Mussolini e Hitler. Propagandas anticomunistas eram constantes em rádios, jornais e cartazes, com estímulos para que a população entregasse supostos clandestinos e fugitivos da justiça militar brasileira.
As marcas do fascismo estão em diferentes cenas da vida política ocidental e oriental da Europa, durante décadas pós-segunda guerra mundial e, por incrível que pareça, ganhou solo fértil em países capitalistas subdesenvolvidos que eram controlados ou influenciados geopoliticamente pelos Estados Unidos. Foi assim no Brasil, Argentina, Paraguai, Uruguai, Chile, Venezuela, Colômbia, Panamá, entre outras dezenas, isso apenas na América Latina (Olic, 1992).
BRASIL 2025, 61 ANOS DO GOLPE MILITAR-FASCITA A BRASILEIRA
Aportamos em 2025 e estamos a exatos 61 anos de autoritarismo, golpes e tentativas, pois em 31 de março de 1964-1985, foi instalada um Ditadura Militar no Brasil, em uma sequência de dezenas de outras ditaduras militares na América Latina. No Brasil como o maior país do continente Sul-Americano, os impactos da ditadura foram muito fortes e ainda povoam o imaginário de milhares de pessoas que foram atingidas diretamente pelo golpe.
Gostaria de dedicar estes slides ao Deputado constituinte Agassiz Almeida, um perseguido pela Ditadura e que fez importantes registros em defesa da democracia dos direitos constitucionais. Ele nos contou em uma entrevista que " - Na madrugada de 1° de abril de 1964, os generais golpistas cometeram vários crimes previstos na legislação que vigorava na época (Lei nº 1.802/ 53), a exemplo da promoção de insurreição armada contra os poderes do Estado (reclusão de 3 a 9 anos) ou de atentado contra a vida, a incolumidade e a liberdade do Presidente da República (reclusão de 10 a 20 anos). O Brasil foi condenado pela Corte Interamericana de Direitos Humanos, em 2010, por crimes contra a humanidade praticados durante a ditadura militar de 1964".
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| Slides de aulas sobre geopolítica, Mariano Neto. |
Várias imagens que estão compondo esse artigo, fazem parte dos slides de Geografia Política e Geopolítica, para tratar sobre os temas da Geopolíticas, Regimes Totalitários e Ditaduras Militares ou Geografia da Violência. Escolhemos essas imagens para destacar que uma das mais violentas ações do regime autoritário de 1964, ocorreu contra a classe trabalhadora, em especial contra o Movimento das Ligas Camponesas, com o assassinato de líderes como João Pedro Teixeira da Liga de Sapé/PB. Os crimes continuaram e ainda ocorrem como antes, ao exemplo da líder sindical Margarida Maria Alves (Alagoa Grande/PB) ou Marielle Franco (mulher negra e da periferia. Vereador do Psol do Rio de Janeiro).
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| Slides de aulas sobre geopolítica, Mariano Neto. |
Grandes líderes mundiais estiveram na linha de frente, lutando contra os regimes autoritários, coloniais e racistas. Mahatma Gandhi (Índia); Martin Luther King Jr. (Estados Unidos) e Nelson Mandela (África do Sul). Ainda hoje esses líderes representam os milhares de movimentos pacifistas e democráticos em todo o mundo. Suas lutas não foram em vão, mas milhões de pessoas foram mortas nestes países e em locais onde eram instaladas ditaduras militares, fossem de direita ou de esquerda. Na américa Latina, foram instaladas dezenas de ditaduras em quase todos os países:
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| Slides de aulas sobre geopolítica, Mariano Neto |
As imagens que seguem são todos do Arquivo Nacional e para os negacionistas e golpistas da atualidade, a história e a memória, quando registradas em imagens, textos e contextos da realidade, desde que não sejam retiradas de contextos, se tornam inquestionáveis. Existiu ditadura violenta e os golpistas do passado, continuam tentando novos golpes
(memoriasreveladas.arquivonacional.gov.br/Arquivo Nacional).
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| Imagem memoriasreveladas.arquivonacional.gov.br/Arquivo Nacional |
Quando lemos do filosofo Confúcio ao afirmar que "uma imagem vale por mil palavras", ele se referia a ideogramas chineses que expressavam alguma comunicação política e ética da vida cotidiana. Essa fotografia da época da Ditadura Militar brasileira, que se estendeu de 1964 a 1985, vale por milhares de palavras, pois estamos diante de um civil desarmado sendo atacado por dois militares armados. Para aqueles que afirmam que durante o regime militar golpista não houve violência, basta mostrar essa imagem.
Alguma dúvida quanto à violência praticada contra a sociedade civil durante a Ditadura Militar brasileira? Constantemente encontramos youtuberes tentando construir uma outra versão sobre o período autoritário da história do Brasil e desavisados, em muitos casos reproduzem esse discurso de que o regime militar salvou o brasil dos comunistas e melhorou as condições de vida do país. Como demonstra o artigo de Marcelo Freire (Uol de 2015), durante a Ditadura Militar, ocorreram grandes atos de corrupção, que foram abafados e encoberto da sociedade, pois os principais meios de comunicação eram violentamente censurados ou simplesmente cooptados para noticiar o golpe como uma revolução necessária
Como observamos em imagens anteriores, a Rede Globo, sempre esteve do lado errado da história. De acordo com relatórios da Comissão da Verdade, a imprensa, artistas e os agentes culturais eram perseguidos, as universidades e escolas secundárias eram vigiadas e os estudantes e professores que protestassem eram perseguidos, presos, torturados e muitos desapareceram nos porões da Ditadura Militar.
As cavalarias do Exército Brasileiro, cavalgava pelas ruas e avenidas das capitais e grandes centros urbanos do país, em uma imagem signal de homens fardados e cavalos, amedrontavam as pessoas, com uma demonstração de força e animalismo bruto.
Essa colagem de imagens dos anos de chumbo ou ditadura militar é marcante para os nossos dias atuais, quando pela primeira vez, um filme e atores brasileiros ganham um Oscar, além de outros vários prêmios e troféus, justamente com um Filme sobre os desaparecidos do Regime Militar brasileiro. A Resistência cultural, na música, no teatro, no cinema e em muitas outras expressões. “Ainda Estou Aqui”, filme premiado em dezenas de festivais nacionais e internacionais é a prova da resistência aos regimes autoritários.
O crítico de Cinema Marcelo Muller (Papo de Cinema, 2017), destaca o filme 68, do cineasta francês Patrick Rotman, como um dos mais reveladores filmes memorialísticos sobre a violência política em vários países do mundo, a partir de imagens da época. O cinema brasileiro conta com dezenas de filmes sobre a época da Ditadura Militar e foram construídos com base em situações e personagens que viveram a realidade da violência política durante a ditadura militar (Segue uma lista com os dez filmes mais destacados). Na área musical, muitos cantores e compositores foram censurados, perseguidos, presos ou tiveram que se exilarem para escapar da sanha assassina dos ditadores.
Quanto mais os militares perseguiam os artistas ou músicos, mais eles usavam sua arte e sua voz para protestar e resistir ao regime autoritário. Muitos consideram o período de maior produção musical da história da Música Popular Brasileiro, com músicas de protesto e de resistência na luta em defesa da liberdade de expressão, da democracia a da cultura popular. Mesmo com o fim do regime militar a partir de 1985, a violência política com diretrizes de extrema direita e defesa da volta dos militares, sempre foram fomentados em grupos que não reconhecem os processos democráticos.
No Brasil a abertura política se seu a partir de 1979, mas só se consolidou por volta de 1988, com a instalação de uma Assembleia Nacional Constituinte e a promulgação da Constituição que marcou o início da Nova República. Os movimentos sociais já estavam espalhados por todo o país, mas os militares fizeram todos os tipos de manobras dentro do Congresso Nacional para enterrar todos os seus crimes políticos e humanitários, aprovando uma Lei de Anistia em que abriam o país para um lento e gradual regime democrático, sem que houvesse qualquer tipo de comissão para fazer uma apuração e punição aos que cometeram crimes durante o regime antidemocrático.
Assim o Brasil começou a respirar um pouco de liberdade e as atrocidades autoritárias do regime, foram barridas para debaixo do tapete da história. Alguns atos que estavam em vigor durante a ditadura como a volta de pluripartidarismo, passaram a reger a vida política nacional, dando origem aos vários grupos políticos e suas lideranças que ou estavam exilados ou estavam no grande guarda-chuva do bipartidarismo ARENA e MDB (FEBER, 2010). Nessa perspectiva, também surgiram novas lideranças políticas populares e nova siglas partidárias:
Vale apenas registrar que ainda existes grupos políticos clandestinos ou ilegais que ainda não conseguiram regular legalmente suas agremiações partidárias ou simplesmente preferem atuar fora do campo político partidário oficial. Mas esse quadro demonstrativo organizado pelo portal histórialivre.com (FEBER, 2010) nos dá uma noção aproximada e oficial do que passou a existir com a reabertura político do Brasil, especialmente entre 1979 até 1988, mas que, até certo ponto já se encontra desatualizada, visto que novos partidos já foram legalizados enquanto outros foram fundidos e renomeados, além de alguns que aguardam a sua legalização. Depois de 2010, surgiram novas nomenclaturas e novos raças partidários que demando o registro oficial de mais de 33 partidos políticos, além de uma outra dezena que aguardam suas legalizações.
Essa radiografia político-partidária do Brasil deixa uma marca profunda na gênese do fascismo brasileiro, ao exemplo, da Aliança Integralista Brasileira (AIB), que deu suporte ao golpe militar e a Ditadura Militar-Fascista, com a instalação da ARENA e com a reabertura política passou a congregar pelo menos uma dezena de novas agremiações com as velhas orientação da extrema direita e da direita nacionalista, patriótica e corrupta (representa a base do centrão no Congresso Nacional), com ataques diretos aos direitos da classe trabalhadora e sempre governando para as elites dominantes, além de representarem os interesses de empresas estrangeiras e de grupos econômicos que influenciam o poder judiciários e controlam os principais meios de comunicação como imprensa, editoras, revistas, sistema de rádio, TV aberta, fechada e atualmente grandes portais de notícia.
Mariano Neto (2016) faz um levantamento sobre os ataques antidemocráticos recentes contra o governo da ex-presidente Dilma Rousseff (PT) e dos ataques sistemáticos aos governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), governos que funcionaram entre os anos de 2002 a 2008 e continuaram com Dilma até 2015, quando foi interrompido com um golpe político, jurídico e midiático, orquestrado principalmente por estes partidos que se originaram do antigo MDB e ARENA e que davam sustentação ao regime militar (1964-1985). No impeachment contra a presidenta Dilma, até partidos que se consideravam socialdemocratas, como PSDB, estiveram na linha de frente desse golpe, contribuindo fortemente para que os grupos de extrema-direita passassem a defender o retorno da Ditadura Militar.
O golpe contra a ex-presidente Dilma Rousseff (PT) continuou em uma violenta campanha de difamação e ataques contra o Partido dos Trabalhadores (PT) e demais partidos de esquerda que defenderam a continuidade do mandato da presidenta. Também foi patente a participação de grandes empresários, agropecuaristas e até de interesses externos que queriam o fim do governo popular que atrapalhava os interesses das políticas neoliberais das grandes corporações transnacionais e multinacionais, em especial do capitalismo americano (MARIANO NETO, 2016). Até mesmo o PMDB que era parte do governo tendo Michel Temer (MDB) como vice-presidente foi um dos principais articuladores do golpe, que inclusive lhe manteve no poder, tendo ocorrido apenas o impedimento político da presidenta.
Ficou tão claro que se tratou de um golpe contra a democracia e o exercício de poder político da presidenta Dilma, que os deputados, senadores e fragrante omissão do Supremo Tribunal da Justiça, deixaram que o ritual golpista ocorresse sem nenhum percalço. Para complicar, foram cassados os direitos do ex-presidente Lula (PT) que figurava em todos as pesquisas como o favorito para ganhas as eleições de 2018, no primeiro turno. Supostos crimes praticados pelo presidente, lhes impediram de concorrer às eleições e numa campanha criminosa, permeada por crimes eleitorais de uso da máquina pública e de grande investimento do poder econômico geraram uma eleição para o candidato Jair Bolsonaro (Sem Partido na época), de extrema-direita e com práticas e marcas do fascismo chegou ao poder.
No início do século XXI, entre 2005 e 2015, em pleno processo de redemocratização do Brasil e com a ascensão das redes sociais, grupos de extrema direita se propagaram pelo mundo e no Brasil não foi diferente, desde movimentos neonazistas e neofascistas até representação política em partidos de extrema direita, passaram a alimentar ataques a governos que defendia a democracia popular e os interesses e direitos sociais, além de xenofobia e preconceito regional, passaram a ser comuns e expressões em redes sociais e até mesmo nas vias públicas dos grandes centros urbanos.
Em 2013, os ataques contra a democracia e contra o governo da presidenta Dilma Rousseff (PT), ganharam as ruas e com apoio da grande mídia e dos partidos de direita e extrema direita, passaram a ocupar as ruas em protestos que nem sempre sabíamos por quem eram de fato motivados. A imagem que segue é o melhor exemplo de que os protestos eram por qualquer coisa ou coisa nenhuma. Mas havia alguém orquestrando essa dissonância política.
Ainda existe um grande debate teórico sobre esses movimentos mascarados, de onde vieram, quem são e quem os financia. Uma coisa é certa, alguns grupos estão ligados aos movimentos libertários radicais como anarquistas, mas a grande maioria lembra bem vândalos de extrema direita como os neonazistas. Esses grupos passaram a agir com muita violência e em muitos casos com a depredação, principalmente de patrimônio público, o que deixou muitos pesquisadores em dúvidas sobre os reais propósitos políticos dos grupos que evitavam ser identificados
O mais marcante foi observarmos que, os grupos extremistas que atuaram com o método do vandalismo para instalar o caos, cumpriu uma agenda inicial de tocar o terror e gerar uma instabilidade política que era propagada pela grande mídia como um estado de sítio, em que o governo federal havia perdido o controle da situação e o país estava em uma situação de ingovernabilidade. Cumprida essa agenda, os Black blocs sumiram como a fumaça das suas ações destrutivas. Ainda hoje não sabemos quem eram, se foram presas e se responderam algum tipo de processo.
Na sequência veio uma nova leva de grupos que, se vestiam de verde e amarelo como em uma encenação de patriotas ou nacionalistas. O mais grave é que esses grupos tinham lideranças, geralmente jovens e personalidades com um discurso apolítico, chamando as pessoas através das redes sociais para ocuparem as ruas, com camisas da seleção, bandeiras do país e em meio a essa multidão, faixas e cartazes defendendo a volta da ditadura militar e a intervenção das forças armadas e o pedido de cassação da presidente.
Alguns grupos de extrema esquerda, também se confundiram com o que estava acontecendo e até chegaram a declarar apoio aos protestos, mas na medida em que avançavam os ataques as bases da democracia brasileira, os grupos de extrema esquerda recuaram e passaram a fazer duras críticas aos métodos de vandalismo enquanto ação política.
Os grupos de extrema direita, com nomes e figuras sociais que atuavam por dentro das redes sociais passaram a tentar capitanear a força dos movimentos para propósitos antidemocráticos e de ataques diretos ao governo de Dilma Rousseff e a todos os partidos de esquerda, numa clara demonstração neofascista e neonazista de ataque aos ideais socialistas ou comunistas.
A violência política entre 2013 e 2014, ano eleitoral foi totalmente atrelada a um discurso de defesa da volta de uma ditadura militar e de clara ação antidemocrática e golpista. As imagens golpistas com faixas e cartazes e forte ação nas redes sociais, chamavam as pessoas para as ruas e nem todos entendiam o que estava realmente acontecendo.
Na mesma linha do que ocorreu a partir de 2010 no mundo árabe, com a chamada "primavera Árabe", em que através das redes sociais surgiram centenas de movimentos, lutando contra determinados governos que não eram aliados dos Estados Unidos. Demonstrou que existiam forças políticas internacionais de extrema direita que estavam atuando em várias frentes e o Brasil que até aquele momento era governado por partidos de esquerda, passou a ser alvo de manifestações gigantescas.
Não se descobriu quem eram os organizadores e financiadores diretos, mas ficou claro que era uma articulação que tinha o apoio da grande mídia, de partidos de direita e extrema direita e até mesmo de grandes empresários, ligados ao agronegócio, indústria e comércio. A imprensa tentava criar um discurso de que se tratava de um movimento espontâneo da sociedade, em que as pessoas estavam nas ruas, pois eram totalmente contra as políticas econômicas e sociais adotadas pelo governo Dilma. Mas, mesmo com todos estes movimentos, a presidenta conseguiu se reeleger para o segundo mandato, derrotando uma gigante coalizão de partido da direita, encabeçados por Aécio Neves (PSDB/MG), deixando os grupos de direita e extrema direita mais revoltados ainda.
Em diferentes estados brasileiros com governadores de direita e em Brasília passamos a vivenciar uma violência militar injustificada, com ataques constantes a trabalhadores e outros setores da sociedade, em especial entre as populações periféricas e mais vulneráveis. O discurso de "bandido bom é bandido morto", os ataques contra nordestinos em centros como São Paulo e Rio de Janeiro, eram algo comum, pois o Nordeste havia dado uma grande maioria de votos na reeleição da presidenta Dilma.
No Congresso Nacional, grupos políticos de direita e extrema direita armaram uma cassada e perseguição política aos atos da presidenta e dia a dia, criaram um itinerário de ingovernabilidade. Mesmo assim, a presidenta conseguia articular grandes negócios e ações políticas e econômicas internacionais como a participação do Brasil no BRICS.
Sem motivos reais para a cassação de Dilma Rousseff, o seu vice Michel Temer (MDB) rompeu com o governo e passou a atacar e dar subsídios para derrubar a presidenta. Com uma forte aliança entre a oposição e agora os aliados do vice-presidente, e com a invenção de um crime atípico que ficou conhecido como pedaladas fiscais e com a destruição midiática da imagem pública da presidenta, envolvendo supostos esquemas de corrupção em estatais brasileiras, o Congresso Nacional cassou a presidenta e assumiu em seu lugar o Vice Michel Temer em uma das maiores manobras golpistas da história recente do Brasil.
Nas ruas de Brasílias, movimentos sociais e sindicais passaram a realizar grandes manifestações de apoio a presidenta Dilma e contra os ataques abertos ao regime democrático e aos direitos políticos da presidenta legalmente eleita pela maioria dos eleitores brasileiros. Como resposta, o vice-presidente em atividade passou a reprimir violentamente estes movimentos com fortes ataques militares contra os manifestantes que não reconheciam legitimidade de Michel Temer.
Os movimentos sociais e sindicais percebendo que os deputados e senadores poderiam derrubar o governo Dilma, passaram a organizar movimentos por Diretas Já e em defesa dos direitos da classe trabalhadora que estavam sendo destruídos com reformas que a presidenta não concordava. Estávamos vivendo uma espécie de neoliberalismo econômico atrelado a políticas neonazistas de fato.
Entre 2015 e 2016, os grupos políticos conservadores, conseguiram avançar suas pautas antidemocráticas e antipopulares e construíram as bases para a cassação do mandato da presidenta Dilma.
Foi criada uma narrativa de que existia muita corrupção e desvio de ativos da Petrobrás e em nome dos empresários acionistas americanos, se passou a pressionar o governo através de um bombardeio de notícias de corrupção dentro da Petrobrás. Essa foi a principal mola propulsora do golpe contra a presidenta Dilma Rousseff.
Esses são alguns discursos que prevalecem nas redes sociais e na grande mídia, em que alguns analistas políticos tendenciosos, tentam explicar o fenômeno como um movimento social espontâneo que juntou pautas anticorrupção e antipolítica. Mas na verdade, ficou claro ao longo das revoltas que existia um dedo invisível do mercado, de grandes corporações pelo controle de recursos energéticos como o Pré-Sal, bem como pela aceleração de reformas ultra neoliberais que estavam sendo desaceleradas pelos governos do PT e o momento político era justificado pela continua e orquestrada ação antipetista, que naquele momento eram simbolizadas por Dilma e Lula.
Agassiz Almeida, em um artigo de março de 2020 (Brasil, 247), publicou que "o então Presidente Jair Bolsonaro determinou que o Ministério da Defesa fizesse as “comemorações devidas” para que as Forças Armadas celebrassem o Golpe de 64. Esses fatos e atitudes golpistas recentes, são os piores absurdos desse governo, que foi eleito pela via do voto e se utiliza da democracia para fazer apologia ao golpe militar, ditadura e generais sanguinários. A violência política, a subtração dos direitos políticos e a perseguição aos opositores marcaram o retrocesso desse governo. Então temos nos preocupar com uma pedagogia que implique no resgata da memória e da luta contra qualquer tipo de opressão e violência política.
Vencida a etapa de cassação da presidenta Dilma, todas as forças midiáticas e jurídicas se voltaram para o ex-presidente Lula (PT), que já em 2017, liderava todas as pesquisas da corrida presidencial, ganhando em primeiro turno de todos os possíveis candidatos. Lula e os partidos de esquerda que eram próximos foram fortemente atacados e a ideia principal era tornar o pré-candidato inelegível, lhe imputando todo e qualquer tipo de suposto crime, que lhe pudesse gerar uma prisão. A vida do ex-presidente e de sua família foi devastada, tanto pela mídia, quanto pelas redes sociais e pela Lava-Jato, um grupo de jurista que montaram uma equipe anticorrupção para julgar todos os tipos de processos que envolvessem corrupção nas empresas estatais, tendo a Petrobras como o principal alvo.
No caso de Lula que era acusado de todos os tipos de crimes, os acusadores não se responsabilizavam pelo ônus das provas e simplesmente atrelavam qualquer esquema de suposta corrupção era ligada com o Lula, de invenções fantasiosas sobre a compra de um apartamento triplex, a compra de sítio, desvios de recursos da Petrobrás entre outros crimes. Vazamento de áudios de conversas do Lula com a ex-presidente Dilma foram vasados sem segredo de justiça, expondo a vida e o maior cargo do país. Delações forçadas de empresários que eram ameaçados e tinham suas empresas interditadas, até que fizessem delações relacionando o ex-presidente Lula com supostos crimes de corrução, até que em julgamentos sem provas e apenas pela força das convicções dos procuradores, condenaram e prenderam Lula por 580 dias.
Enquanto as esquerdas batiam cabeça sobre um nome para substituir a candidatura de Lula, Jair Bolsonaro e seus apoiadores de extrema direita ganharam espaço em pautas e discursos conservadores, baseados e propagados em fakes news, geraram uma disputa extremamente desigual e sem compromisso com a verdade. Assim, Bolsonaro foi eleito, sempre atacando mulheres, negros, indígenas, homossexuais e os direitos da classe trabalhadora.
Usou fakes news sobre discursos de ódio, conflitos religiosos e outras pautas conservadores como aborto, gênero, e liberação de armas para a população se defender e combater a criminalidade. Até uma suposta facada foi usada politicamente para evitar a presença de Bolsonaro dos debates políticos.
Ao longo de quatro anos, com uma pandemia internacional de COVID-19, negacionismo em relação a vacinação da população, com milhões de casos e milhares de mortes o governo foi se desenvolvendo. crises ambientais, escândalos de corrupção, liberação de crimes ambientais e reformas que destruíram com os direitos de servidores públicos, desemprego, inflação foram as máximas do governo. Os discursos e as práticas de extrema direita, isolaram o Brasil no cenário internacional e Bolsonaro encheu o governo de militares, apostando em um governo ditatorial.
Quando não conseguiram mais sustentar Lula na cadeia, pois seus advogados provaram sua inocência em dezenas de processos, Lula se tornou mais uma vez presidenciável. E nas primeiras pesquisas Lula já liderava sob todos os pré-candidatos. Nesse meio tempo, Bolsonaro passou a estimular grupos para a prática de atos antidemocráticos e para o questionamento das urnas eletrônicas e das próprias eleições.
Nessa queda de braços entre fakes news, urnas eletrônicas e corrupção na compra de vacinas para a Covid-19, Bolsonaro foi se desgastando e perdendo espaço nos cenários eleitorais. Escândalos de seus familiares sobre enriquecimento ilícito na compra de imóveis milionários, elevaram o tom golpista de Bolsonaro, sempre aparelhando a Polícia Federal e Rodoviário aos seus préstimos, além da tentativa de aparelhamento das forças armadas, como estímulo ao discurso de golpe militar.
Com um governo desastroso e com práticas antidemocrática, além de dezenas de denúncias de crimes de corrupção, tanto do presidente, quando dos filhos e aliados políticos. O Governo Bolsonaro, vem conseguindo fazer profundas reformas políticas que prejudicam principalmente a classe trabalhadora e beneficial as elites dominantes, tanto locais quanto estrangeiras. Vivendo um caos administrativo e político, seguido por uma crise econômica, além de uma pandemia do Covid-19, além de crimes ambientais, levaram o Brasil para uma triste e difícil realidade política, econômica, ambiental e de saúde pública.
O Governo Bolsonaro e seus apoiadores políticos de extrema-direita, direita e centro-direita, a todo momento, ameaçam a instabilidade política e o regime democrático, violentos ataques contra as instituições que por algum motivo criticam o governo ou encaminham ações contra o governo. O Brasil, saiu de um governo estável e democrático para um governo golpista de Michel Temer (MDB), e com Bolsonaro se tornou um governo nitidamente autoritário e antidemocrático, passando a nomear ministro e demais cargos em escala federal para militares reformados e aliados políticos sem qualificação para os cargos. Isso tem gerado uma verdadeira catástrofe das instituições e dos interesses nacionais.
Na linha dominante para as tentativas golpistas se instalaram no país e buscaram apoio popular em movimentos de extrema direita. Frases relativas a volta da Ditadura Militar, ao fechamento do Congresso e do STF, através da sugestão de reedição do Ato Institucional nº5 (AI-5), ataques aos movimentos sociais, ataques contra as etnias indígenas e as populações quilombolas, além dos camponeses ligados ao Movimentos dos Trabalhadores Sem Terra (MST), ataques ao Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST) e as suas lideranças, ataques aos Movimentos Negros e aos Movimentos LGBTQ+, ataques aos Movimentos de Mulheres, entre tantos outros grupos identificados de esquerda, que são fortemente ameaçados como Comunistas ou Petistas, com afirmações de que deveriam ser expulsos do Brasil e até ameaças de morte e morte de fato, como aconteceu contra a Vereadora Carioca Marielle Franco (PSOL), assassinada em 2018 por grupos milicianos do Rio de Janeiro e até o momento, ainda não foram encontrados, nem presos ou condenados pelo terrível crime. Vale o registro de que Marielle era pré-candidata a Senadora pelo Psol e ameaçava frontalmente o filho do então candidato a presidente Jair Bolsonaro (ex-PSL).
As marcas do fascismo se tornaram mais visíveis com a criação dos sistemas de comunicação e informação disponíveis em redes sociais através de portais, canais e outros mecanismos de divulgação e propagação de informações, notícias e boatos, em muitos casos, falsos ou mentirosos, sobre toda e qualquer ideologia política, religiosa e cultural. Os grupos nazifascistas que anteriormente não tinham muito como divulgar as suas ideias em massa, com o advento da internet e das redes sociais, passaram a atuar mais fortemente. Por trás desses grupos, geralmente, ações de extrema-direita que fazem parte das elites dominantes, passam a financiar toda uma rede tecnológica virtual para que as notícias e contrainformação de interesse fascista possam atingir o maior número de pessoas.
Recentemente, tivemos uma pauta de profundas marcas fascista em nosso país, ocorreu durante todo o mês de agosto de 2021, com vistas a um ato público golpista que ocorreu no dia 07 de setembro de 2021, data comemorativa da Independência Política do Brasil que ocorreu em 1822 e que se aproxima dos 200 anos.
Bolsonaro e seu grupo político, apoiado por grupos evangélicos de extrema-direita, grandes produtores do agronegócio, partidos e grupos de extrema-direita, além de empresários dos transportes rodoviários (caminhoneiros), passaram a financiar materiais de campanha com imagens militaristas, anunciando a necessidade do fechamento do STF, entre outras atrocidades como um Golpe Militar e a instalação do Estado de Sítio e suspensão dos direitos políticos constitucionais, passando o comando do país ao regime militar com a continuidade de Bolsonaro na presidência.
A ideia do presidente era de mobilizar cerca de 1 milhão de pessoas em Brasília, mais de 1 milhão em São Paulo, no Rio de Janeiro e em todas as demais capitais do país, além de grandes centros urbanos com mais de 50 mil pessoas, gerando o que eles consideravam uma demonstração monumental de força política que justificasse o presidente para a instalação oficial do Estado de Sítio e a desintegração do regime constitucional democrático. Usar a população enquanto massa de manobra sempre foi uma marca do fascismo, para justificar seus atos autoritários.
Ao final do dia 07 de setembro de 2021, as imagens não eram animadoras, pois, apesar de muita gente nas ruas, estes números eram muito pequenos, com estatísticas da própria Polícia Militar Distrital, que reconhecia um limite de no máximo 100 mil pessoas em Brasília, também em grandes centros como São Paulo e Rio de Janeiro, com essa mesma média de pessoas. Mesmo assim, o presidente fez sobrevoos nos locais dos atos e ainda fez um discurso inflamado e de ataques ao STF e aos demais poderes constitucionais, tanto em Brasília, quanto em São Paulo, com flagrante e criminais ataques a Constituição e a Democracia brasileira.
Ao final da noite do 07/09/2021, os grupos bolsonaristas chegaram a comemorar um falso comunicado de que o presidente havia convocado o Conselho de República e que havia decretado Estado de Sítio no país. Para piorar a situação, no dia seguinte durante a madrugada, o presidente enviou um comunicado de voz aos seus apoiadores caminhoneiros que eles liberassem as rodovias, pois os atos não faziam mais sentido e poderiam ampliar a crise econômica, gerando desabastecimentos e aumentando a já elevada inflação do país. Esse comunicado gerou dúvidas e insatisfação entre seus próprios apoiadores.
Mas o pior estava por vir, durante o dia, o presidente aconselhado pelo ex-presidente e golpista Michel Temer (MDB), redigiram um documento, em que o presidente assinou e justificou que os atos foram impensados e que as suas falas foram estabanadas e despropositadas, que em especial proferidas contra o Ministro do STF Alexandre de Moraes. Ao mesmo tempo em que faz um pedido formal de desculpas, se compromete com a manutenção da ordem constitucional e com os princípios democráticos, garantindo a independência e a harmonia entre os poderes da República.
Esta nota oficial do presidente Bolsonaro gerou muita revolta e indignação entre seus grupos de apoio mais radicais ou extremistas. Grupos autoritários e com marcas fascistas, passaram a considerar que o presidente havia arregado ou recuado de sua promessa, que parece era de desintegrar os poderes constituídos, através de um golpe militar que lhe garantisse a continuidade do mandato de presidente.
Durante os atos do dia 7 de setembro, foram registrados milhares de cartazes, faixas e placas sistematicamente produzidas, que atacavam o STF, a Justiça Eleitoral e o sistema de votação eletrônica, que pediam a volta da ditadura militar entre outros absurdos antidemocráticos. A manipulação de imagens e as práticas de notícias falsas passaram a ser as narrativas golpistas em todo o país. Mesmo com a mobilização e financiamento de atos golpistas para ganhar adesão do povo, a pressão política continua.
Como afirma José Soares em suas redes sociais, "Depois que Bolsonaro passou pela presidência, ficaram para trás apenas os destroços do que foi um grande e respeitado país: as árvores derrubadas, os rios poluídos de mercúrio, as florestas queimadas, para dar lugar as passagens e a soja, o colapso na educação e na saúde, a cultura perseguida, as políticas públicas destruídas, direitos trabalhistas subtraídos, gente dormindo nas ruas e passando fome, matança de indígenas, negros e favelados, genocídio na pandemia e os cambaus. E ainda tem gente dita cristã, defendendo o infame!"
Com Lula candidato a presidente e a união de diferentes campos políticos de esquerda e de centro, depois de um grande confronto entre as ideias golpistas e de extrema direita com grupos de esquerda em defesa do estado democrático de direitos, venceu o Lula e seus aliados. E entre o primeiro, segundo turno e a posse do presidente Lula, os grupos bolsonaristas de extrema direita, tentaram todos os tipos golpes, contra os resultados eleitorais.
Como ficam claramente expostas nas imagens espalhadas por todas as redes sociais e portais de comunicação da própria mídia burguesa ou neoliberal, até pedidos de golpe militar em língua inglesa, foram levados para as ruas das grandes capitais brasileiras ao exemplo da imagem (BBC News, 2021).
Participação de Evangélicos nas tentativas frustradas de golpe de Estados com a volta dos militares ao poder, contou fortemente com políticos ligados a igrejas evangélicas e que se travestem de pastores e bispos neopentecostais. O que ouvimos no dia 19 de agosto de 2023, saindo da boca do líder religioso de extrema direita, Silas Malafaia (líder da Assembleia de Deus Vitória em Cristo - ADVC), em uma suposta Marcha para Jesus, quando na verdade, pareceu a continuidade dos ataques golpistas aos Pilares da Democracia e as instituições que garantem o cumprimento da Constituição.
Nesse meio termo, mais escândalos de corrupção do governo Bolsonaro, em que ele esteve diretamente envolvido, seus filhos e seus aliados mais próximos. entre os supostos crimes aos quais existe alguma ligação com o ex-presidente vamos destacar seis, mas a lista dos supostos crimes em seu governo é longa:
1) desvio/roubo (caso das joias, barras de outro e compra milionária de imóveis;
2) Incitação ao crime, uso do governo para propagar o uso indiscriminado do armas, inclusive com lives semanais sobre o tema de armar a população;
3) Charlatanismo (negação de uso de vacinas contra a covid e indicação e propaganda de remédios sem eficácia para o tratamento de covid);
4) Corrupção (todo tipo de ações para a compra de maioria do congresso nacional); Crimes Contra a Humanidade (quase um milhão de mortos por covid e desastre dos povos indígenas e o contra o patrimônio natural);
5) Uso irregular de verbas públicas (vários exemplos, mais o pior deles com o cartão corporativo);
6) Fake News (milhões de disparos em massa com notícias falsas, entre elas ataques a justiça eleitoral e as bases democráticas da sociedade).
O ápice das tentativas de golpe contra o novo governo foi no dia 08 de janeiro, com violentos ataques ao patrimônio público na praça dos três poderes, com a destruição de prédios como o Congresso Nacional, Palácio do governo e sede do Supremo Tribunal Federal (STF).
Os atos de destruição e vandalismo, alguns chamariam de burrice coletiva e ilusão da maioria, para o ato golpista do dia 8 de janeiro, quando grupos de extrema-direita invadiram a praça dos três poderes em Brasília, destruindo e depredando o palácio do planalto, a sede do congresso e a sede do STF. Isso foi feito com a anuência de autoridades públicas e forças de segurança e pelas linhas de investigação é possível a participação efetiva do ex-presidente e filhos.
Entre os apoiadores de Bolsonaro, enquanto filmavam todos os acontecimentos dos crimes que praticavam, uns mijaram e cagaram literalmente em cima dos escombros e do rastro de destruição deixados por onde passavam. Essas filmagens, eles próprios publicaram em suas redes sociais e algumas inclusive, foram feitas ao vivo, em lives por chamadas de vídeo.
A ideia era estourar em Brasília, um caos político que se espalharia pelo resto do Brasil, como um rastilho de pólvora que incendiaria os milhões de apoiadores do Capitão. A opinião pública e muitos meios de comunicações condenaram esses atos de vandalismo e, no decorrer das 72 horas pós ataques contra o patrimônio público e contra a democracia, a justiça começou a agir e mandou prender centenas de agressores.
Com as filmagens e postagens em redes sociais dos terroristas, foi fácil chegar aos organizadores e mandantes desses atentados, mesmo assim, ainda temos muitos empresários, pastores e políticos que estão sob a mira das investigações e quase todos os dias, são emitidos mandados de segurança para prender, principalmente os mandates de tais atos criminosos.
O ex-presidente Bolsonaro, que estava nos Estados Unidos a noventa dias, foi obrigado a voltar. Dois são os motivos da Volta do Ex-presidente: a) seu visto expirou no dia 30 de março e já existia uma grande pressão política de deputados e senadores americanos pela extradição do ex-presidente. Ele até tentou manobrar ir para outros países, como a Itália, mas não conseguiu apoio direto para o pleito; b) o segundo motivo da volta foi a intimação para depor na sede da Polícia Federal em Brasília no dia 05 de abril as 09:00 horas.
As imagens de violência contra o patrimônio público na praça dos três poderes do Distrito Federal, com invasão e depredação dos prédios móveis e obras do acervo público, além de agressão física contra seguranças e servidores públicos, deixaram claro que era um movimento organizado e preparado para a derrubada do poder político e que aguardavam total apoio das forças militares da República.
Os próprios golpistas se filmavam e filmavam as ações de vandalismo, as palavras de ordem de tomado do poder foram os principais elementos de prova que os incriminaram como golpista que tentaram abolir o Estado Democrático de Direito através da força e da violência material e intelectual.
Inicialmente sobre o escandaloso caso das joias, armas e outros objetos que em valores ultrapassa 18 milhões de reais e entraram ilegalmente no Brasil, vindo da Arábia Saudita como presentes a ele e seus familiares, esposa, filhos e assessores diretos. Presentes no mínimo suspeitos, pois de acordo com as declarações patrimoniais de 2,3 milhões não batem com tanto dinheiro, joias e mansões espalhadas entre Brasília, São Paulo e Rio de Janeiro
O ex-presidente ao chegar ao Brasil, caiu na real que voltou obrigado pelas circunstâncias diplomáticas, pois já estava desagradando o governo norte-americano e seu retorno forçado, pois foi intimado para depor PF, sobre os supostos esquemas com mercadorias ilegais e ilícitos de milhões envolvendo joias, relógios, armas estranhamente presentados pelos ditadores sauditas.
No capítulo II da Constituição Federal, o Artigo 142, afirma que as Forças Armadas (Marinha, Exército e Aeronáutica), garantem à defesa da Pátria, à garantia dos poderes constitucionais e, em situações de distúrbios, desordem, caos, só nestes casos, o presidente em exercício e unicamente ele, pode com base da Lei Complementar 97 de 1999, autorizar as forças armadas a Lei de Garantia da Ordem (LGO), em que provisoriamente, ficam autorizados a restituição da lei e da ordem pública. Isso implica no uso direto de tropas e operações militares armadas, prisões etc.
Vale registrar que entre 2021 e 2022 foram organizadas cartilhas e planilhas sobre o funcionamento da LGO. A segunda brecha é o Estado de Segurança Nacional que veio da Ditadura Militar da era Vargas e que passou por importantes reformulações durante a ditadura militar (1964-1985), e que durante o governo de Jair Bolsonaro, foi totalmente reformulada e promulgada em 2022.
A LSN passou por diferentes reformulações, desde a instalação da República Federativa do Brasil e ganhou maior destaque e mudanças entre 1935, 1953, 1967, 1969, 1978, 1983 e 2021. O que fica claro é que essas reformas legais ocorreram em momentos golpistas.
A Nova Lei de Segurança Nacional (NLSN), Lei 14.197/21 que estabelece quais são os crimes contra o Estado Democrático de Direito, foi sancionada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro, com alguns vetos. A Lei Nº 14.197 revogou a LSN de 1983. Em resumo, temos alguns pontos de tipificação dos crimes previstos na NLSN:
1) Atentado à soberania,
2) Atentado à integridade nacional,
3) Espionagem,
4) Abolição violenta do Estado Democrático de Direito,
5) Golpe de Estado,
6) Interrupção de processo eleitoral,
7) Violência política e Sabotagem.
Estes sete pontos da (NLSN) levarão o ex-presidente e seus assessores diretos, além de políticos e militares para a prisão, assim como está condenando os golpistas do dia oito de janeiro, com penas que estão indo de 12 a 18 anos de prisão.
A terceira brecha golpista é a Instalação do Estado de Sítio, Artigo 137, em que o Presidente da República reúne o Conselho da República e o Conselho de Defesa Nacional quando o país estiver sob grave ameaça, interna ou estrangeira, justificada toda eminente insegurança nacional, o presidente solicita ao Congresso Nacional autorização para decretar o Estado de Sítio, precisando de maioria absoluta para aprovação.
Pelo que podemos observar das três situações legais, a terceira é a mais complexa, pois exige o envolvimento direto do Congresso Nacional e a sua maioria absoluta.
Expostos os preceitos legais, dentro das quatro linhas da Constituição, mesmo com uma significativa maioria dentro do Congresso Nacional e todos os preparativos para uma quebra do Estado Democrático de Direitos, o ex-presidente e seus aliados diretos, não conseguiram consolidar um golpe militar no Brasil.
O violento uso da máquina pública, recursos públicos bilionários, uso e abuso das instituições públicas e a derrota eleitoral para o presidente, diante de dezenas de crimes eleitorais, não reconheceu a derrota e partiu para a desesperada tentativa de golpe.
As três minutas do golpe, as reuniões com as forças armadas, as consultas a advocacia geral da República, as mobilizações de fanáticos religiosos e extremistas de direita, em rodovias federais e os acampamentos em frente aos portões dos quarteis, clamando por uma intervenção militar foram as geoestratégias para impedir a diplomação e posse do presidente Lula.
Mas nada impediu que Lula assumisse o seu quarto mandato de presidente. A atmosfera golpista estava no ar, milhares de pessoas ensandecidas, passavam dias e noites nas portas dos quarteis, revezando hinos militares, patrióticos e versículos bíblicos, orações e clamores alucinados.
Rumores golpistas rondavam as redes sociais e as bolhas bolsonaristas entoavam os mantras golpistas contra-ataca pessoa do presidente Lula e contra os ministros do STF.
Grupos de esquerda dividiam opiniões sobre um enfrentamento direto aos lunáticos bolsonaristas, mas prevaleceu o bom senso e os ataques se reduziram as redes sociais e aos memes humorados de adoração a pneus, o homem na frente do caminhão, celulares com lanternas ligadas, fazendo contato com ET's, entre outras anomalias mentais.
Em Brasília, tentativas mais radicais como explosão do aeroporto do Distrito Federal e um crescente chamado para que os militantes bolsonaristas fossem para Brasília, aumentou a tensão e no dia 8 de janeiro, ocorreu a tentativa frustrada de invasão dos prédios dos três poderes.
Os organizadores do golpe estavam distantes e o comando era basicamente através de redes sociais. Pouco policiamento das forças de segurança, responsabilidade do governo do DF e aliado de Bolsonaro e o caos foi instalado.
A ideia era simples, criar o caos para que Lula decretasse a LGO e os militares das forças armadas entrassem em ação.
Um erro de estratégia dos aliados do presidente, achavam que os apoiadores de Lula sairiam as ruas para defender o presidente e se dariam os conflitos e o caos exigiria o uso da força e da ordem. Nas nada disso ocorreu, os lulistas, em pleno domingo do dia 8 de janeiro, ainda estavam em casa comemorando a primeira semana do governo Lula e assistindo pela TV e internet e a quebradeira golpista dos três poderes, tudo ao vivo e em cores, inclusive em live dos próprios bolsonaristas.
As imagens circularam o mundo e pela primeira vez, vimos um grupo extremista produzindo e publicando provas, contra eles próprios. Foi um show de horrores semelhante à invasão do Capitólio pelos aliados de Donald Trump (USA).
Parece até que a NLSN, assinada por Bolsonaro, foi preparada para prender opositores em combate contra o possível golpe de Estado, quando forças políticas e movimentos sociais de esquerda reagissem ao golpe militar em curso.
Mas, foram os golpistas que, sozinhos, se embrenharam na saga extremista de abolição do Estado Democrático de Direitos.
Claro que esperavam uma intervenção militar favorável a queda do governo Lula, mas em 72 horas, o que vimos foi a prisão coletiva de milhares de pessoas envolvidas no vandalismo golpista.
A desordem ou a quebradeira estava estampada em todos os canais e as narrativas de infiltrados não se sustentavam, pois, cada um dos presos tinha em suas redes sociais as provas de que eram todos bolsonaristas raízes.
O famoso gabinete do ódio, as espionagens da ABIN paralela, as trocas dos comandos gerais das forças armadas, as minutas golpistas, a ebulição das bolhas extremistas para deflagrar o golpe, são os apoiadores políticos de extrema direita vivem um trágico e desesperado fim.
Por isso apelam para uma anistia, enquanto continuam seus atentados contra a democracia.
As primeiras prisões do dia 7 de janeiro e o cumprimento da NLSN, as prisões de assessores diretos, ex-ministros militares, as relações e os interrogatórios da PF já deram conta do golpe, dos seus articuladores e todos os indícios levam ao ex-presidente já inelegível em três processos.
O bolsonarismo criou relações tóxicas e com requintes de Psicopatia, parece até com o Deus do Velho Testamento, aquele que te exige amor único e eterno e te tortura com a morte eterna, com a alma queimada no fogo do inferno.
Os militares que apoiaram o golpe são vistos como heróis, já os que, na última hora, recuaram e agora, narram que frearam os anseios do ex-presidente são vistos pelos aliados do ex-presidente como traíras.
Acho que todos os envolvidos são golpistas, que na hora H, quando perceberam que o mundo civilizado já havia reconhecido a vitória de Lula, dar um golpe fora das quatro linhas da Constituição era um tiro no próprio pé.
O "CAPÍTULO III do Código Penal, que trata da Prisão Preventiva, diz em seu Art. 312. A prisão preventiva poderá ser decretada como garantia da ordem pública, por conveniência da instrução criminal ou para assegurar a aplicação da lei penal, quando houver prova de existência do crime e indícios suficientes da autoria.
Bolsonaro e mais sete membros da alta cúpula das forças armadas (reservas) e do seu desgoverno se tornaram réus. Para quem só precisava de um cabo e um soldado para fechar o Supremo, Como dizia Eduardo Bolsonaro, filho do ex-presidente, agora seu pai e mais 8 comparsas viram réus desse mesmo Supremo que ameaçavam fechar. Agora lembrei da infância, quando era injustiçado, a gente dizia: "cuidado, que a justiça condena". 26 março de 2026, dia da Constituição brasileira, com esse processo em andamento e os principais responsáveis pela tentativa de golpe, tornados réus, fortaleceu esse dia Histórico para o judiciário e para a democracia brasileira!
*Belarmino Mariano Neto – Doutor em Sociologia pela UFPB/UFCG (2006); Mestre em Meio Ambiente e Desenvolvimento pela UFPB/UEPB (1999); especialista em Gestão Territorial pela UFPB (1995); Aperfeiçoamento em Geografia Agrária pelo CNPq/UFPB (1993); graduado em Geografia pela UFPB (1991). Professor da UEPB Campus III, nas áreas de Teoria da Geografia, Geografia Política e Geopolítica e Líder do Grupo de Pesquisas “Olhares Geográficos (CNPq/UEPB/PRPGP).
Todas as imagens são das redes sociais e disponíveis da internet em portais como (G1, Uol, CNN, Folha de São Paulo, ICL, Brasil de Fato, Brasil 247, Agência Brasil, Portal do Senado, entre outros.
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"Ainda Estou Aqui" e mais...
Dez Filmes sobre a Ditadura Militar no Brasil
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