A Venezuela Poderia Se Chamar Petróleo

Por: Maria Luiza Alencar Mayer Feitosa*

Sei pouco sobre a Venezuela. Mas estudei muito a política do petróleo, por mais de 10 anos, visto que o meu doutorado é em Direito Econômico e foquei por um bom tempo no Direito da Energia, tendo orientado diversas dissertações e teses.

Do que sei, posso dizer:

1. A Venezuela tem muitas riquezas minerais, notadamente petróleo ( além de ferro, bauxita, diamante e ouro). A Venezuela possui a MAIOR RESERVA DE PETRÓLEO DO MUNDO.

ELEIÇÕES 

2. Pelo que me lembro, desde Chavez, as eleições são contestadas. Só que antes de Chavez lá não havia um sistema eleitoral, com cadastro de eleitores etc.

3. Lá, só há um turno eleitoral e o mandato presidencial é de 6 anos. Outra coisa importante é que os eleitores venezuelanos votam em urnas eletrônicas semelhantes às brasileiras, menos num quesito: o sistema imprime o voto e entrega ao eleitor, na cabine, um comprovante de votação.

4. A principal opositora, que não teve sua candidatura abonada, a ex-deputada ultraliberal María Corina Machado, estava inelegível e inabilitada a ocupar cargos públicos por 15 anos por seu apoio a tentativas de golpes. Bolsonaro também está inelegível e responde a processos pelo mesmo motivo. 

5. O fato é toda eleição lá tem essa revolta. Nas eleições passadas, o autodeclarado presidente, Juan Guaidó, foi recebido no Brasil e nos EUA com honras de chefe de Estado. Os defensores da "democracia" validaram esse ridículo, que virou gozação.

PETRÓLEO 
6. Em meio a tudo isso, a Venezuela sofre um bloqueio comercial enorme, com graves sanções, e ainda padece da chamada doenca holandesa - qdo a base do petróleo domina o mercado interno, mas a base produtiva não é diversificada. Como ninguém bebe ou come petróleo, fica difícil.

7. A Venezuela teve confiscadas todas as suas reservas internacionais depositadas em bancos europeus e teve embargados, desde compra de armas ao acesso a seguro obrigatório de seus petroleiros, de forma a evitar que cruzassem águas internacionais, na tentativa de impedir que comercializasse seu petróleo. 

8. Essas sanções obrigaram a Venezuela a navegar com navios próprios sob bandeira russa. Tanto que o maior petroleiro venezuelano, o “Ayacucho”, precisou ser “rebatizado” com o nome russo de de “Máximo Gorki”.

9. Agora, depois da guerra na Ucrânia, o preço do barril de petróleo voltou a subir - vi agora que hoje é 78 dólares - e a economia lá começou a melhorar. Também porque, em face dessa guerra, os Estados Unidos emitiram licenças, em outubro de 2023, para a Venezuela vender à Europa. Mas retiraram os embargos só do petróleo. 

Ocorre que, a principal licença, a licença 44, venceu agora e os EUA não querem renovar.
 
É este o cenário. Diante disso tudo, nada me tira da cabeça que a preocupação dos EUA não é a democracia e nem o bem-estar dos venezuelanos, mas é o petróleo.

E ninguém venha me dizer que o petróleo não importa, que a matriz energética mundial está mudando blá-blá-blá. Vá dizer isso às petroleiras, aos seus maquinários e aos investidores internacionais na bolsa. 
Demoraremos mais uns 50 anos ou mais para mudarmos essa base econômica.
_______
*Maria Luiza Alencar Mayer Feitosa,
Doutora em Direito Econômico.
Resumo de Lattes: https://www.escavador.com/sobre/8030607/maria-luiza-pereira-de-alencar-mayer-feitosa.
Imagem: https://www.petroleoenergia.com.br/precos-do-petroleo-em-junho/amp/

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