100 DIAS DE RETROCESSOS AMBIENTAIS DO GOVERNO BOLSONARO

(Publicação Original do Grepeace, em 04/04/2019). republica por: IHU UNISINOS

Antes mesmo de tomar posse, o novo presidente já anunciava que acabaria com o Ministério do Meio Ambiente (MMA), submetendo-o ao da Agricultura. A forte repercussão negativa fez Jair Bolsonaro voltar atrás, mas não desistir de seu objetivo de destruir a pasta. Em pouco tempo, colocou em prática um “plano B”, nomeando como ministro Ricardo Salles, condenado em primeira instância por fraude na elaboração de plano de manejo em uma Área de Proteção Ambiental em favor de empresas mineradoras. A partir de então, uma enxurrada de medidas e decretos começou a minar o ministério, diminuindo sua capacidade de atuação, desfazendo conquistas importantes e até mesmo impondo uma lei da mordaça aos servidores de alguns órgãos. Assim, ao invés de aniquilar o ministério em uma só canetada, o presidente o faz no varejo.

Nesses primeiros 100 dias, o governo também adotou medidas e fez promessas que colocam em risco a Amazônia e poderão fomentar ainda mais o desmatamento e a violência na região. Nessa linha, Bolsonaro iniciou um ataque sem precedentes aos povos indígenas: transferiu para o Ministério da Agricultura a responsabilidade pela demarcação de terras, declarou que vai rever todas as demarcações que puder e prometeu abrir terras indígenas para exploração agropecuária e mineração. Segundo dados da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil(APIB), tais sinalizações já foram suficientes para estimular mais invasões e violência no campo.

O desejo de entregar a Amazônia ficou evidente durante missões governamentais internacionais, em falas de ministros e do próprio presidente que, em conversa com Donald Trump, propôs a abertura da exploração da região em parceria com os Estados Unidos. Além de ilegais, tais atos também afrontam a soberania nacional, uma vez que áreas protegidas e terras indígenas, que hoje pertencem à União, poderiam ir parar nas mãos de empresas estrangeiras.

O ataque à pauta ambiental não para por aí. No Palácio do Planalto, há uma ampla agenda dedicada a encher de veneno a comida da população. Em três meses, já foram autorizados para uso 121 novos agrotóxicos, um recorde se comparado aos últimos dez anos, considerando o mesmo período. Destas substâncias, 41% são classificadas como altamente ou extremamente tóxicas, e ao menos quatro produtos são tão nocivos à saúde humana que foram banidos em diversos países. Há ainda 241 novos pedidos de registro acatados e que podem seguir pelo mesmo caminho.

Em 100 dias, o governo já autorizou 121 novos agrotóxicos, um recorde se comparado aos últimos dez anos, considerando o mesmo período. Destas substâncias, 41% são classificadas como altamente ou extremamente tóxicas. © Christian Braga/ Greenpeace

“Nestes primeiros 100 dias, o atual governo empenhou-se apenas numa agenda antiambiental. Não há, por exemplo, nenhuma nova medida de combate ao desmatamento da Amazônia. Os criminosos que destroem a floresta e roubam nossas riquezas, os vendedores de agrotóxicos que contaminam nossa comida e os que querem tomar as terras das populações indígenas são os únicos que têm algo a comemorar”, diz Marcio Astrini, coordenador de Políticas Públicas do Greenpeace.

O atual rumo das políticas ambientais pode jogar por terra décadas de esforços no combate ao desmatamento, colocar em risco a saúde da população e trazer um incalculável prejuízo econômico e de imagem ao país. Cada vez mais, consumidores do mundo inteiro rejeitam produtos manchados com a destruição ambiental. Recentemente, o governo francês anunciou que irá bloquear a importação de produtos agropecuários e florestais que contribuam com o desmatamento da Amazônia.

“Bolsonaro não ganhou um cheque em branco da sociedade brasileira para destruir nossas riquezas naturais. Ele deve governar para o bem de toda a população, e não apenas de acordo com seus interesses ou grupos aliados. Iremos cobrá-lo 24 horas por dia da necessidade de proteger as florestas, assegurar a saúde da população e agir para barrar as mudanças climáticas. Continuaremos lutando contra todo retrocesso socioambiental, de forma independente, como tem sido ao longo dos nossos 27 anos de história no Brasil, não importando quem encontra-se na cadeira da Presidência da República”, afirma Astrini.

Confira aqui os atos e promessas do governo que promovem retrocessos na área socioambiental nestes primeiros 100 dias de governo, e aqui a lista dos agrotóxicos liberados. 

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