Geografia Política - Refúgio de Bolsonaro para a Embaixada da Hungria no Brasil foi uma Tentativa de Fuga?

Por Belarmino Mariano.

Alguém da Embaixada da Hungria vazou imagens para o The New York Times, sobre uma suposta tentativa de asilo político de Bolsonaro, entre os dias 12 e 14 de fevereiro. 

Em pleno carnaval, depois do passaporte apreendido e de alguns dos generais e outros militares presos ou convocados para depor na sede da PF em Brasília.

Na ciência geográfica existem dos campos de estudo que podem explicar esse fenômeno das embaixadas e consulados, de acordo com a convenção de Viena (1965). São a Geopolítica e a Geografia Política.

A Geopolítica (juntos) trara de tensoes e conflitos políticos e territoriais em diferentes escalas, envolvendo ameaças graves, embargos , quebra de relações diplomaticas, mobilização de tropas militares e ataques direto com rompimento de fronteiras através da força.

A Geografia Política trara das relações diplomáticas entre os paises, com o reconhecimento territorial das nações através de suas embaixadas e consulados, assinatura acordos bilaterais e multilaterais, tratados, formação de blocos de países e relações diplomaticas através de organizações mundiais (ONU), organizações continentais (OEA), entre outras.

Previsto pela Convenção de Viena (DECRETO Nº 56.435, DE 8 DE JUNHO DE 1965), que trata das relações diplomaticas, qualquer cidadão em qualquer parte do mundo, em sendo perseguido politicamente, pode pedir Asilo Político em uma embaixada, que não pode ser violada pelas forças de segurança do país sede. 

No caso de Bolsonaro, como não existe nenhuma perseguição política contra ele, mas apenas indiciamentos por possível crime práticado por ele, essa situação complica essa relação diplomatica entre o Brasil e a Hungria.

Essa saidinha de Bolsonaro para a Embaixada da Hungria foi muito grave e poderá gerar desentendimento diplomático entre os dois países, pois se trata de um ex-presidente, que se encontra inelegível e sendo investigado por tentativa de golpe de Estado, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, além de outras investigações.

Como a Embaixada da Hungria está acompanhando a situação política do Brasil e do próprio ex-presidente, tomar essa decisão de acolher Jair Bolsonaro em sua sede a meia noite, o hospedando por dois dias é um grave atentado as relações diplomaticas da Hungria com o Brasil.

O mais grave é saber que Bolsonaro teve seu passaporte apreendido pela Polícia Federal e não poderia sair do Brasil. Inclusive na determinação que foi baixada pelo STF, mesmo sem passaporte, ele não poderia se ausentar do país.

Como a Embaixada é um território inviolável (DECRETO Nº 56.435,1965), a ida de Bolsonaro representa uma risco de tentativa de fuga, 

Mas ao fazer isso, pode significar o descumprimento das leis brasileiras e um problema diplomático, como encobrir supostos praticantes de crimes graves, como os em que, o ex-presidente está sendo investigado.

Essa atitude do Embaixador da Hungria, ao receber o ex-presidente, poderá abalar as relações com o governo e o Estado Brasileiro, por simples que pareça, existe uma clara tentativa de se furtar ao cumprimento das leis brasileiras.

Por mais que a equipe jurídica de Bolsonaro tente explicar como uma visita amistosa, como o ex-presidente havia passado por um mandato de segurança da PF, com o recolhimento do seu passaporte, essa entrada de Jair Bolsonaro na embaixada húngara, pode ter  caracterizado um pedido formal de asilo, em que o embaixador estaria dando cobertura ao ato de refúgio ou fulga da justiça brasileira para o ex-presidente.

Qual a necessidade de passar dois dias recluso em uma embaixada, se você tem uma mansão em Brasília, totalmente paga pelo Partido Liberal (com dinheiro público)? Fazer uma visita, tomar um café, tirar dúvidas sobre férias no frio húngaro, mas dois dias, aí já é demais. 

Outra coisa incrível, foi que ninguém da imprensa brasileira deu essa notícia, fez esse furo de reportagem na época. A pessoa que enviou as imagens das câmaras de segurança, sabia que, iriam ocultar a notícia e fez certo, ao enviar as informações e imagens para a imprensa internacional.

Resgatando a linha do tempo do evento, dia 8/02, a PF visitou a casa do ex-presidente e prendeu seu passaporte, dia 12/02, Malafaia anuncia a manifestação da Av.  Paulista e no mesmo dia, de madrugada, Bolsonaro entra na Embaixada húngara, passando duas noites no local, com todos os cuidados do embaixador da Hungria.

O interessante foi tentar se esconder justamente na Embaixada da Hungria, país já considerado como uma autocracia, com uma ditadura extremista de direita?

Um governo de extrema direita, inclusive um governo anti-judeus, que na Hungria, são perseguidos, assim como imigrantes islâmicos e outras etnias, caracterizando xenofobia, típica desdes regimes.

A extrema direita liderada por Viktor Orbán, é considerada por jornalistas internacionais como neonazista e/ou neofascista, anti-imigrantes e anti-semitas, com total apoio as ditaduras da direita radical em todo o mundo.

Entre os extremistas de direita, Viktor Orbán é considerado um líder admirado por outros extremistas de Direita, como Trump, Putin, Bolsonaro, Milei e outros.

Essa possível rota de fuga executada por Bolsonaro poderá dá errada, devido ao vazamento internacional das imagens, complicando ainda mais a situação política de Bolsonaro, que poderá ter a sua prisão preventiva decretada, ainda essa semana.

Nos parece que essa equipe jurídica de Bolsonaro é complicada e desconhece o direito internacional, pois se foi uma orientação, destruiu completamente a imagem do ex-presidente, que diante dos possíveis crimes, tentou fugir para os Estados Unidos, com a falsificação de documentos e agora tentou colocar os pés fora do Brasil, através de uma embaixada.

Se era uma fuga solo, o ex-presidente, estaria deixando para trás a sua esposa e filha menor de idade, além de outros filhos. Estranho esse modelo de família tradicional, em que os entes queridos ficaria para trás.

Vale lembrar que, um cidadão ao entrar numa embaixada já caracteriza um protegido pelo direito e leis internacionais, previstas na Convenção de Viena de 1965. Logo, o ex-presidente pode ter tentado criar uma nova situação para escapar da justiça brasileira, em pleno carnaval.

O mais grave é não sabermos que acordos foram firmados, nestes dois dias em que Bolsonaro se hospedou ou refugiou na embaixada húngara.

Quais foram os esclarecimentos do Embaixador da Hungria aos diplomatas do  Itamaraty para assuntos europeus? Essa não é a primeira vez que acontece esse estremecimiento diplomático.

Quem já se esqueceu da reunião de Bolsonaro com embaixadores para tentar desqualificar as urnas eletrônicas e as eleições do Brasil? 

Na época e nas entrelinhas do constrangimento político e diplomático, foi como se o ex-presidente estivesse alertando os embaixadores, de que poderia baixar uma GLO, rompendo o Estado Democrático de Direito. 

Faz uns 15 dias que o ex-presidente usou sua equipe jurídica para reaver seu passaporte, pois planejava uma viagem para Israel. Apesar de negado, ninguém imaginava que fosse vazar essa nova tentativa de fuga.

Vamos aguardar os desdobramentos políticos e diplomáticos desse caso, mas uma prisão preventiva (Art 312 CP) e uma tornozeleira eletrônica já seria um bom caminho, pois esse jogo sujo precisa acabar e sem anistia. Embaixada não é hospedagem para supostos criminosos. Imagina um cidadão comum chegar à meia noite, em uma embaixada e ser recebido, com roupa de cama, travesseiro e cafeteira?

Será que tá na hora do Jair querer dá no pé e ir embora? 

Com o carnaval nas ruas, uma batida da PF em sua casa em Angra dos Reis, ir justamente para a Embaixada da Hungria é no mínimo uma confissão de fulga das leis brasileiras, justamente para se proteger nos braços de um ditador extremista que persegue judeus. Como explicar isso para os brasileiros que foram para a avenida Paulista vestidos de verde e amarelo e tremulando a bandeira de Israel? Ai depois ficam com raiva, quando são chamados de gado e/ou patriotário.

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Por Belarmino Mariano. Imagens das redes sociais.

Fonte: 

The New York Times, ICL Notícias, 

O Globo, BBC.